Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 714 43 DOS REIS MARTINHÃO (OAB: 171353/SP); Advogado: SEBASTIAO SOARES (OAB: 51319/SP); Agravado: Bandeirante Energia S/A; 990.10.218082-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 315.01.2010.000769-6/000000-000; Assunto: Alienação Fiduciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1193 de Lima - - Augusto Barros Souza - V i s t o s, Reporto-me ao teor da decisão de fl. 35/36. Intimem-se. - ADV: JOSÉ MARIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 437623/SP) Processo 1500233-84.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HENRIQUE LUCIANO DE ALMEIDA - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2697 audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de abril de 2013, às 16:30 horas, ocasião em que se procederá à oitiva da(s) (vítima e da) testemunha(s) arrolada(s) e, ao final, será interrogado o réu. Na mesma oportunidade, as partes poderão requerer diligências que entenderem necessárias, mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 939 regime inicial fechado, e no pagamento de 580 (quinhentos e oitenta) dias multas, fixado, o valor unitário, no mínimo legal, por infração ao artigo 33, caput, da lei 11.343/06. O mesmo não poderá recorrer da sentença em liberdade, porquanto a custódia decorrente da prisão processual foi revigorada pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 995 315.01.2011.000853-9/000000-000 - nº ordem 222/2011 - Execução de Título Extrajudicial - - CLEYTON MORETTI X MARCOS HENRIQUE FLORIANO - Fls. 36 - Vistos. Realizada pesquisa de veículos, via RENAJUD, constatou-se a não existência de veículos em nome do executado MARCOS HENRIQUE FLORIANO, conforme pesquis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 2086 do feito. Nesse contexto, salienta-se que a argumentação tecida pelas defesas prende-se diretamente ao mérito da causa, não podendo ser examinada neste momento. Há sinais consistentes de implicação dos acusados nas infrações discriminadas na peça inaugural e o inconformismo ora exposto concerne à real ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1494 LARANJAL PAULISTA Criminal 1ª Vara V. Ex.a ELIANE CRISTINA CINTO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 315.01.2006.000711-3/000000-000 - Controle nº.: 000052/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X A APURAR e outro - Fls.: 0 - Vistos. Conforme razões do pedido de arquivamento do inquérito policial (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1204 pedido do recorrente, preparado da seguinte forma: soma das parcelas previstas nos incisos I e II do art. 4º da Lei 11.608/03, sendo no mínimo 5 UFESP’s para cada parcela, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1327 2018 JUIZ: MÁRCIA DE MELLO ALCOFORADO HERRERO 0000906-02.2007.8.26.0145 (145.01.2007.000906-6/000000-000) Nº Ordem: 000091/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BRANFORT IND E COM DE PRODS QUIM LTDA ME E OUTROS - CONCLUSÃO Em 23 de novembr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1719 na 1ª Vara da Comarca de Dracena-SP. - ADV: MARCIO BARBOZA RENOSTO (OAB 272709/SP) Processo 0001906-56.2000.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Jose Nilton Aparecido da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa do réu ante a sua tempestividade. Abra-se vista ao M