Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4140 de 2015, subsidiário. proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). II - MÉRITO Votação unânime. Os embargos de declaração, nos termos do art. 897-A, da CLT, visam a sanar omissão ou contradição no julgado e manifesto GERSON LACERDA PISTORI equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Desembargador Relator Portanto, somente são cabíveis

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 11892 adicional de periculosidade e de adicional de insalubridade, GERSON LACERDA PISTORI cumulativamente, cabe à reclamante fazer a opção, na fase de Desembargador Relator liquidação de sentença, sobre qual adicional pretende receber. CAMPINAS/SP, 20 de janeiro de 2021. Mantém-se a sentença em relação ao tópico. HELCIO GUERRA BUENO IV - PREQUESTIONAMENTO Di

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 4136 equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Desembargador Relator Portanto, somente são cabíveis nessas hipóteses explícitas, ainda CAMPINAS/SP, 19 de março de 2021. que para fins de prequestionamento. No caso em tela, a reclamada afirma que houve decisão do STF LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES com repercussão geral (RE 635546), que invalidari

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 10865 tribunais do trabalho de qualquer instância conceder, a fundamentação. requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive Honorários advocatícios na forma da fundamentação. quanto a traslados e instrumentos, àqueles que perceberem salário Custas processuais pela parte reclamante no valor de R$ 614,29 igual ou inferior a 40% (quarenta p

Judiciário ● 09/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1766/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 235 Fica o(a) Reclamante ciente de que foi designada AUDIÊNCIA (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) INICIAL, às Data da audiência (INI): 22/07/2015 11:18 horas, relativa à reclamação supramencionada, sendo obrigatório o ALESSANDRO CARNEIRO comparecimento das partes perante a CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE GOIÂNIA, do Centro Judici

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3893 ADVOGADO INTIMAÇÃO - Processo PJe LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADRIANA VALDEVINO DOS SANTOS(OAB: 253171/SP) Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados (id nº-0116a9e ), em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS GUSTAVO NOBREGA DE JESUS C

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAIO RODRIGUES MARTINS PASSOS TEL.: 7327 (19) 32327997 - EMAIL: [email protected] Juiz do Trabalho JCVS PROCESSO: 0010990-48.2019.5.15.0129 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Processo Nº ATOrd-0011683-32.2019.5.15.0129 AUTOR E.H.D.C. ADVOGADO VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA(OAB: 350582/SP) ADVOGADO PAULO SILAS DA SILVA CINEAS DE CASTRO(OAB: 35

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Ante o exposto, conheço dos recursos; no mérito, nego provimento 393 Trabalho da Oitava Região. Belém, 08 de maio de 2018. ao recurso da reclamada e dou parcial provimento ao do reclamante para, reformando, em parte, a sentença recorrida, majorar a condenação das horas in itinere para 3 horas diárias com os reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, RSR e

Judiciário ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 3262 AUTOR: WASHINGTON FELIPPE PEREIRA Custas pelo autor no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre o RÉU: AUTO ESCOLA LIDER LTDA - ME e outros valor atribuído à causa de R$ 50.000,00, das quais fica dispensado nos termos da Lei. DESPACHO Mantenho a decisão de indeferimento da tutela antecipada por seus Honorários periciais pelo reclamante, no importe de R$ 806,00,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 PROCESSO :1029574-68.2021.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Ethanol Químicos Brasil Eireli ADVOGADO : 157370/SP - Eduardo de Andrade Pereira Mendes IMPTDO : Delegado Tributário de Julgamento de Campinas VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1029583-30.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO D