Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3794 para o sentenciamento em conjunto, determino a suspensão do andamento deste feito para se aguardar a citação, e eventual apresentação de contestação e de réplica na ação conexa. Int. - ADV: RAFAEL FELIPE DIAS (OAB 286309/SP), ADILSON PAULO DIAS (OAB 66481/SP), RINALDO AMORIM ARAUJO (OAB 199099/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1123 da conta bancária da exequente, visando ao cumprimento do determinado na sentença de fls. 17. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO GONZALEZ PERES (OAB 212303/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0010383-05.2020.8.26.0562 (processo principal 1017406-53.2018.8.26.0562) - Cumprimento de senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3474 em homenagem ao princípio do in dubio pro reo, consectário do estado de inocência, o delegado de polícia não deve decretar a sua prisão em flagrante e apenas registrar a ocorrência para que os fatos sejam melhor apurados em sede de inquérito policial. Indo mais além, se realmente o indivíduo ainda não foi intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 484 PRISÃO PREVENTIVA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ORDEM ECONÔMICA CP, ART. 312 CABIMENTO PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ENFERMIDADE PROVA ILÍCITA RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO 1. Presentes prova de materialidade e indícios da autoria. 2. Justifica-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1058 SP) Processo 0010232-39.2020.8.26.0562 (processo principal 1029157-37.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Leandro Amaro Peres - Land Man Import-me - Vistos. Diante do bloqueio positivo realizado às fls. 56/58, julgo a presente execução extinta, nos termos do disposto no artigo 924,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1670 aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, med

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 3072 Processo 1000421-03.2020.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Topázio - Cristiane Maria Lino - Primeiramente, recolha o autor as custas iniciais e despesas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de julgamento sem resolução do mérito.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 4704 P.R.I.C - ADV: CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB 172319/SP), JOÃO PAULO SILVA LIMA (OAB 429712/SP), JORGE FELIPE REIMER (OAB 306825/SP) Processo 0000737-30.2020.8.26.0704 (processo principal 0003099-39.2019.8.26.0704) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - MARIANA SEICO GAMA - Vistos. Ante a concordância da ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 4202 FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 1005093-85.2019.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Carolline Ane Santos Ferreira - Gol Linhas Aereas S.A - Vistos. Prejudicada a análise do petitório de fl. 110, ante a sentença prolatada às fls. 106/108. No mais, aguarde-se o trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2142 atualizado do débito, bem como indique bens à penhora. Havendo interesse na penhora on-line, providencie o(a) exequente o recolhimento da respectiva taxa. No silêncio, e independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Códig