Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 386 partir de 26.06.2017, para a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa natural, basta a declaração de hipossuficiência econômica firmada pela parte ou por seu advogado, desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de 2015)." Brasília-DF, 08 de setembro de 2020. Na espécie, a reclamante declarou sua miser

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 150 Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Paulo Henrique PODER JUDICIÁRIO Blair. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão; JUSTIÇA DO TRABALHO em licença médica, a Desembargadora Elaine Vasconcelos e, em gozo de fér

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 510 autos, peticionando com o respectivo certificado digital. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. ELISANGELA RABELO DA SILVA Assessor Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já esteja nos autos. RESOLUÇÃO Nº 188/

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, em ADVOGADO 316 ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO(OAB: 58536/DF) aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado e, no mérito, negar-lhes provimento. Decisão nos termos do voto

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO as regras convencionais aplicadas ao contrato de trabalho da obreira foram aquelas que estavam previstas na CCT firmada entre ADVOGADO o Sindicato representante da Categoria da recorrente e o ADVOGADO SINDPD/DF, situação que somente fora alterada em virtude de ação ajuizada pelo SINTTEL em desfavor da recorrente, distribuída sob o RECORRIDO ADVOGADO nº 0001

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração do reclamado e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, com concessão de efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ ELIZABETH TOSTES

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 710 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO ALENCAR MACHADO Desembargador Relator PROCESSO nº 0001539-44.2017.5.10.0020 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRENTE: LENI RAUBER DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001539-44.2017.5.10.0020 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENT

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, à vista do contido 2413 RAFAEL LEANDRO VIRMOND PERDIGAO NOGUEIRA(OAB: 19339/DF) RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO(OAB: 29620/DF) TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT(OAB: 273204/SP) Intimado(s)/Citado(s): - THEREZINHA LOPES RODR

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 667 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em aprovar o relatório, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar Acórdão esclarecimentos e sanar omissão, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprova

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Brasília/DF, 23 de janeiro de 2019. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3521 RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO(OAB: 29620/DF) CARLOS ANTONIO PEREIRA PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 9450/DF) ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Desembargador Relator PROCESSO 0000304-54.2