Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 judiciais, o que é improvável de ocorrer na responsabilidade 232 PODER JUDICIÁRIO extracontratual." (grifos acrescidos). JUSTIÇA DO Diante disso, é inexorável a aplicação do prazo prescricional de 10 anos, na forma do art. 205, caput, do CC. Em conclusão, nas relações jurídicas em que se busca perdas e PROCESSO nº 0000229-18.2021.5.10.0002 - ROT (1009) da

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 837 Número do documento: 21060916083995800000011085164 RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE MORAES ADVOGADO: PAULO SILVA PEIXOTO BRASILIA/DF, 27 de agosto de 2021. GLEISSE NOBREGA ALMEIDA, Servidor de Secretaria ADVOGADO: ANDRÉ TADEU DE MAGALHÃES ANDRADE ADVOGADO: ELIZABETH TOSTES PEIXOTO ADVOGADO: SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO Processo Nº ROT-0000217-65.2021.5.10.0014

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 RECLAMADO COCALQUI - COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DE QUIXERAMOBIM LTDA Eliana Garcia de Carvalho(OAB: 6496/CE) CLAUDIA GURGEL DO AMARAL MOTA(OAB: 17856/CE) ADVOGADO ADVOGADO 2575 RECLAMADO ADVOGADO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU CAIO RAMOS MATOS(OAB: 40803/CE) NATANAEL ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 29772/CE) FERREIRA & OLIVEIRA SERVICOS DE URBANIZACAO LTDA - ME

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1737 ADVOGADO: PEDRO ARAUJO COSTA ADVOGADO: LUCIANE BISPO RECORRIDOS : OS MESMOS Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior Relator(a)" BRASILIA/DF, 26 de novembro de 2021. CARLOS JOSINO LIMA, Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000849-54.2017.5.10.0007 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE JOSE WLADIMIR DA ROCHA ADVOGADO PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 9450/DF)

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 489 CARON - 21/08/2020 08:46:50 - d49eb98 Advogados: JOAO LUIZ NOBRE LOPES - DF0049460, RAFAEL https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li LEANDRO VIRMOND PERDIGAO NOGUEIRA - DF0019339, stView.seam?nd=20060407142131700000009051822 DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO - DF0034841 Número do processo: 0000916-87.2015.5.10.0007 Número do documento

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 ADVOGADO contribuições PREVI e rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Rejeitar a prescrição suscitada. No RECORRENTE ADVOGADO mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao obreiro, nos termos do voto do Juiz Relator Convocado. ADVOGADO ADVOGADO Brasília (DF), 24 de outubro de 2018(data do julgamento).

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 relatório, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no 1457 Desembargador Relator mérito, emprestar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos e sanar erro material, sem efeito modificativo, tudo nos termos do voto do Relator. DECLARAÇÃO DE VOTO Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM OS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA 2ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª RECORRIDO ADVOGADO REGIÃO, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos. ADVOGADO ADVOGADO Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco Jo

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 4048 relatório, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar Lima Júnior e José Leone Cordeiro Leite; e o Juiz Convocado Acórdão Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o De

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Decisão Monocrática Processo Nº RO-0001731-34.2017.5.10.0001 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE ISABEL SIQUEIRA FERREIRA PINTO ADVOGADO PAULO SILVA PEIXOTO(OAB: 9450/DF) ADVOGADO ELIZABETH TOSTES PEIXOTO(OAB: 7311/DF) ADVOGADO PALOMA ALVES RODRIGUES BRAZ(OAB: 33935/DF) RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA REGO(OAB: 17807/DF) 1