3.874 resultados encontrados para paulo silva rocha - data: 09/08/2025
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TJSP 12/05/2015 - Pág. 2046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2046 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Duval Macrina - Paciente: Dener dos Santos Camargo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Duval Macrina (OAB: 117063/SP) - 4º Andar Nº 2071747-54.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 MENOR : MARCOS PAULO SILVA ROCHA LUIS PAULO DE SOUZA BEZERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VI, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, APLICADO ANALOGICAMENTE, AO PASSO QUE, DETERMINO SEJAM ESTES AUTOS ARQUIVADOS E EXTINTO A REPRESENTACAO INSTAURADO EM FACE DE MARCOS PAULO SILVA ROCHA. P.R.INTIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ PAULO SILVA ROCHA VITIMA : MARIA HELENA GOMES FERREIRA DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA APRESENTADA PELO ENTE MINISTERIAL. CI TE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA QUE O ACUSADO RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO DE INTIMACAO QUE EM CASO DE SILENCI
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO HELENICE DE OLIVEIRA MESSIAS MARCOS PAULO SANTOS SOARES(OAB: 218115/SP) NATALIA DE OLIVEIRA MESSIAS AZEVEDO MARCOS PAULO SANTOS SOARES(OAB: 218115/SP) EDSON AZEVEDO FILHO MARCOS PAULO SANTOS SOARES(OAB: 218115/SP) EVANDRO DE OLIVEIRA MESSIAS AZEVEDO MARCOS PAULO SANTOS SOARES(OAB: 218115/SP) EDIFICIO ARAGARÇAS JOAO PAULO SILVA ROCHA(OAB: 263060/SP) JOSE C
3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região MAURICIO JARROUGE(OAB: 77030/SP) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO RECLAMADO ADVOGADO 12216 CANDIDO RAMOS IGLESIAS JOAO PAULO SILVA ROCHA(OAB: 263060/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CANDIDO RAMOS IGLESIAS - EDIFICIO ARAGARÇAS - JOSE CARLOS SANTOS - LUIZ DOS SANTOS FEITOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRI
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. RAFAEL TEIXEIRA DUTRA(OAB: 48898-A/RS) DR. FRANCIELLE CARINA RODRIGUES COELHO(OAB: 111595A/RS) JOB RECURSOS HUMANOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - JOB RECURSOS HUMANOS LTDA. - VANESSA DOS SANTOS DA SILVA Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Procuradora 826 Processo Eletrônico MIN. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMEN
3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 5139 mantida a audiência virtual já designada, sendo que o silêncio será GP/GCR/GVCR N. 36, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, considerado como aceite tácito. especialmente o seu artigo 2o, que estabeleceu como regra a Registro, por oportuno, que as notificações e intimações das partes designação de audiência presencial, exceto nos processos que permanecerão sendo
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 113067-62.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 317 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUIZ PAULO SILVA ROCHA VITIMA : MARIA HELENA GOMES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201501130670 D E C I S A
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 pobre na acepção jurídica do termo. Dito isto, e em vista do que dispõe a Lei 7115/83 c/c Lei 1060/51, defere-se o benefício da gratuidade da justiça, nos termos da lei. 7499 - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - LILIANE MARIA NOGUEIRA - RENOME REFEICOES COLETIVAS LTDA - EPP Fundamentos pelos quais, a 2ª Vara do Trabalho
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 REQUERENTE : AILTON FEITOSA TERRA ADV REQTE : 13564 GO - CLAUDIO ANTONIO PEREIRA NOLETO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA, DE CONSEQUENC IA, CONCEDER A LIBERDADE PROVISORIA A AILTON FEITOSA TERRA, VINCU LADA E INDEPENDENTE DE FIANCA, COM FULCRO NO ART. 310, PARAGRAFO UNICO, DO CPP. EXPECA(M)-SE O(S) RESPECTIVO(S) ALVARA DE SOLTURA, BEM COMO TE