Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2139 Processo 1028063-85.2018.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.P.S. - - D.C.P. - F.P.S. - É o caso de julgamento antecipado do feito em conformidade com o art. 355, I do Código de Processo Civil, pois desnecessária a produção de outras provas além das acostadas aos autos. Com efeito, verifica-se qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1562 da prestação jurisdicional e que seja MANTIDO o processo na seção de origem, sem qualquer alteração em todos os outros trâmites até eventual recurso no Egrégio Tribunal. Tomadas tais providências, cite(m)-se o (a) (s) réu (é) (s), para oferecer resposta no prazo legal. Considerando o reduzido número de funci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 1339 do Batalhão da PM o concurso da força policial para acompanhar o oficial de justiça designado para cumprimento desta liminar de busca e apreensão, autorizado, outrossim, o arrombamento, caso seja necessário. Servirá cópia desta decisão como ofício a ser encaminhado pelo oficial de justiça ao Batalhão da PM. 2.ORD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2248 me convencido de seu desacerto. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES (OAB 155609/SP) Processo 0088530-57.2012.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Sinval Rocha Barbosa - José Antonio Barbosa - Vistos. Manifeste-se o autor acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 1625 ação, providenciando-se as anotações de praxe no sistema informatizado. Passo ao julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil, pois a questão de mérito é unicamente de direito. Prescreve o artigo 186 do Código Civil que aquele que causar prejuízo a out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1070 836 requerente. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE FARIAS (OAB 215640/SP) Processo 0011049-49.2011.8.26.0100 - Alvará Judicial - Compra e Venda - AUREA D’AVILA MELLO COTRIM - Maria Beatriz - Esclareça a autora o seu pedido, porquanto nos autos do inventário por ela referido na inicial este juízo já tinha deixado claro que antes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 447 1887 condizentes com esses fundamentos, não havendo razão para rejeitá-los, sendo certo que esses valores devem sofrer correção monetária, juros contratuais (remuneratórios) e juros de mora. Dispositivo. Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para os fins de condenar o banco requerido a pagar à p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 425 2168 ainda com relação ao “Plano Collor II”, o entendimento que se consolidou na jurisprudência, é o de que as cadernetas de poupança deveriam ser corrigidas monetariamente em fevereiro de 1991 com o percentual de 21,87%. Convém salientar que, nesse ponto, alguns julgados apresentam o percentual de 13,89%,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 903 de incidência da multa de 10% sobre o valor total do débito (art. 475-J, do Código de Processo Civil), sem prejuízo de eventual execução provisória. Anote-se a tramitação prioritária. P.R.I.C. - ADV: SIDNEI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 87176/SP) Processo 100.10.001913-6 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 372 depositados em Cadernetas de Poupança, decorrentes de Planos Econômicos. Os recursos são notoriamente repetitivos e de caráter multitudinário, já havendo chegado a este Tribunal milhares de casos idênticos. 3.- Ambos os Recursos Especiais devem ser reunidos para julgamento conjunto como Recursos Repetitivos, pois, reunidos, ab