Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 994 pela prescrição. Alfredo Luiz Buso INEXISTÊNCIA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Os fatos narrados na inicial, assim como os documentos que a acompanham, configuram “indícios suficientes da existência de ato administrativo” (art. 17, §6º - Lei nº 8.429/92). Isso porque, na qualidade de Diretor Técnico da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1693 de São Paulo - Vistos.Nos termos da decisão de fls. 146, defiro o pedido de fls. 256.Expeça-se alvará, pelo prazo de 360 dias (artigo 20 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), autorizando o inventariante ou seu patrono a proceder ao levantamento da integralidade do saldo existente sob o t�

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004443-06.2019.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA NUNES ADVOGADO(A): SP228720 - NAIRA DE MORAIS TAVARES NAGAMINE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRU

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ALINE OLIVEIRA SILVA ADV. SP342550 - ANA FLÁVIA VERNASCHI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 22/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0272 PROCESSO: 0003861-56.2020.4.03.6310 RECTE: MARCIA DOMINGOS ADV. SP135328 - EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA e ADV. SP370792 - MARIANA APARECIDA MELO DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 12/02/2021 MPF: Não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 992 Dantas - - Sandro Rodrigues Scovini - - Regina Catarina de Barros Gomes - - Helcio Rogerio Ramos - - Alexis Martins Mauricio - - Joao Rodrigues Teixeira - - Faryoshi Kojima - - Vera Penteado Candido Gomes - - Manoel do Nascimento Verissimo - - Iraci Alves da Silva - - Nelson Herbts Junior - - Antonio Claudio Pereira da Si

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 5004854-87.2019.4.03.6103 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301047031 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: JOSE JAIRO CAVALCANTE FARIAS (SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sétima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, negar provim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1356 34 XV - Butantã 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Ester Alves Delmondes Cunha, REQUERIDO POR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº0000823-79.2012.8.26.0704. A Dra. Renata Coelho Okida, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e Suces

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelo autor, para tornar sem efeito a determinação de sobrestamento do presente processo, lançada na decisão monocrática proferida em 01/10/2020, e determinar a oportuna inclusão do feito em pauta para julgamento do recurso inominado da parte autora. Após as providências de praxe, aguarde-se a oportuna inclusão do feito em pauta para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. 0004654-76.2012.4.03.6309 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2020/93012

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1357 33 tiverem que, por sentença proferida em 11/09/2012, foi decretada a INTERDIÇÃO de José de Lima, CPF 012.038.738-75, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO, a Sra. Leontina Azevedo de Lima e José de Lima. O presente edital será publicado por tr�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1355 35 Fazenda Pública 1ª Vara da Fazenda Pública EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0038071-92.2012.8.26.0053. O Doutor Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ S