Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 3283 moeda e evitar maiores prejuízos ao exequente. aplicáveis no processo do trabalho. Este, prima facie, pode até Isto posto, parecer contrário ao espírito da reforma, vale dizer, toda ela buscou 1. Homologo os cálculos de ID.2a726ec para que surtam seus acelerar a efetividade da atividade judicial, enquanto este dispositivo jurídicos e legais efeitos, eis que o

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 número completo do processo em epígrafe. 2256 agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: 4. Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo competências ou a

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 3413 instituto o titular de algum direito venha perdê-lo em função de sua prescrição intercorrente, consoante determina o art. 2º da inércia no tempo. A segurança jurídica aflora justamente em razão Recomendação nº 3/CGJT, de 24/07/2018. Agravo de Petição a que desta potencial possibilidade de perda do direito pelo seu titular, já se dá provimento. (Proc

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1619 exclusivamente moral, comete ato ilícito." Reclamação Trabalhista, para condenar, a reclamada - LOJAS No mesmo sentido, o artigo 927 do referido diploma legal, de forma AMERICANAS S.A. - a pagar, à autora - ELLYNE VASCONCELOS textual, dispõe que "Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), DOS SANTOS - , no prazo de 48 horas, após a liquidação do causar d

Poder Executivo ● 05/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 82 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado do Assessor Jurídico do PROCON-PE, abaixo discriminado, regido pela Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, e pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, a partir da respectiva data indicada. Nº DO CONTRATO 022/2016 MATRÍCULA 375.786-2 NOME VIVIANE DE CÁSSIA SILVA ZANCHETTIN DATA 07/05/2018 Recife, 5 de maio de 2018 nº 004, de 1