DOEPE 05/05/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 82
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado do Assessor Jurídico do PROCON-PE, abaixo discriminado, regido pela
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, e pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, a partir da respectiva
data indicada.
Nº DO CONTRATO
022/2016
MATRÍCULA
375.786-2
NOME
VIVIANE DE CÁSSIA SILVA ZANCHETTIN
DATA
07/05/2018
Recife, 5 de maio de 2018
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 04 (quatro) contratos conforme relação abaixo:
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
REGIÃO METROPOLITANA
QTD
EXTRATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO JUNTO AO PROCON-PE
Conforme o art26, §4º da Lei Estadual nº 11.781/2000, notifica as partes a seguir relacionadas a tomarem conhecimento do procedimento
administrativo, haja vista que foi inviável a intimação dos mesmos através dos correios, devendo no prazo de 10 (dez) dias, pagar a
referida multa ou apresentar recurso, sob pena de inscrição na dívida ativa.
HARDSERVICE MICROINFORMÁTICA LTDA-ME(CNPJ:01.195.974/0001-30, Auto de Infração:04207, valor de R$5.000,00);
VIVA PLANOS DE SAÚDE LTDA(CNPJ:04.171.205/0001-71,Auto de Infração:04128, valor R$20.000,00);
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
389.866-0
Gabinete
02/05/2018
1
048/2018
Jose Carlos da Silva
364.284.004-30
2
040/2018
Adriano Gomes
Nascimento de Santana
021.963.454-82
Assistente de
Ressocialização
389.867-9
HCTP
02/05/2018
3
045/2018
Damião Paulino da Silva
025.000.344-96
Assistente de
Ressocialização
389.853-9
HCTP
02/05/2018
QTD
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
046/2018
Denice Pereira dos Santos
389.854-7
PSAL
02/05/2018
REGIÃO SERTÃO
CPF
CARGO
Assistente de
010.436.014-30
Ressocialização
EXTRATO
V.M. COMÉRCIO HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA-ME-FRUTIVERDE(CNPJ:14.405.074/0001-12, Auto de Infração:01504, valor de R$1.495,39);
PAULO THIAGO BUARQUE VANDERLEI-VALENTNO’S - (CNPJ:12.881.362/0001-18, Auto de Infração:02271, valor R$871,65);
W.F. DOS SANTOS GÁS ME-WALTER GÁS(CNPJ:05.403.197/0001-23,Auto de Infração:02283, valor R$797,80);
J. DAS NEVES NETO FARMÁCIA-FARMÁCIA NEVES (CNPJ:08.667.233/0001-54, Auto de Infração:02235,valor R$2.463,96);
ROSA BELLA LINGERIE- FLÁVIA SILVA CABRAL ME-CNPJ:11.129.184/0001-00,Auto de Infração:02110,valor R$669,82);
FARMÁCIA DO TRABALHADOR APOSENTADO-M.M. MARTINS PEREIRA FARMÁCIA ME-CNPJ:07.398.599/0001-02,Auto de
Infração:03656, valor R$1.025,19);
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
CARGO
Assistente de
Ressocialização
PARECER ATJ/GGP/SERES – 04/05/2018
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERMO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – TCC
Conforme o Art 3, §2º, III da Lei Estadual nº 13.178/2006, intimo as partes a seguir relacionadas a tomarem conhecimento do TCC,
devendo efetuar o pagamento do débito no prazo de 10 (dez) dias, comprovando o recolhimento junto ao PROCON, sob pena de inscrição
na dívida ativa.
CPF
PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL – DEFERIDO
01 - Requerimento nº 32.898 de 12/04/2018 – ROBERTA HELENA MILHOMEM beneficiária do ex-servidor ROBERTO MURILO
ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. 337.012-7, deferido, o pagamento do Auxilio Funeral, em razão do falecimento do servidor, conforme
Parecer nº 0107/2018 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 27/04/2018.
PAGAMENTO DE AUXILIO FUNERAL – INDEFERIDO
01 - Requerimento nº 32.869 de 09/04/2018 – D.R.C.O. filho menor, representado por sua genitora ELOILMA DE ALMEIDA, beneficiário
do ex-servidor ROBERTO MURILO ALMEIDA DE OLIVEIRA, mat. 337.012-7, indeferido, o pagamento do Auxilio Funeral, em razão do
falecimento do ex-servidor, conforme Parecer nº 0106/2018 – do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, de 27/04/2018.
Publique-se. Cumpra-se.
Renato Pinto de Medeiros
Secretário Executivo de Ressocialização – em Exercício
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA SERES DE 27 DE ABRIL DE 2018.
SAÐDE
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Secretário: José Iran Costa Júnior
Nº 304/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 192/2017, de ALESSANDRA SANTOS, matrícula nº
376.292-0, ENFERMEIRA, a partir de 02/05/2018, conforme Requerimento nº 32946/2018 - GGP de 26.04.2018, consubstanciado no
DUT nº 002/2018 – RH/PPBC de 26.04.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES DE 02 DE MAIO DE 2018.
Nº 315/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 310/2017, de ASTROGILDO JOSÉ DE LIMA, matrícula nº
385.877-4, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 30/04/2018, conforme Requerimento nº 32963/2018 - GGP de 30.04.2018,
consubstanciado na CI nº 072/2018 – RH/CEMER de 27.04.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 02/05/2018
01 - Requerimento nº 32.772 de 22/03/2018 – ARNALDO XAVIER DE LIMA, mat. 216.451-5. Incluído o dependente: filho menor
D.M.S.L. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 07389001552010100254012018134258, expedida pelo Cartório de
Registro Civil de Casa Amarela – PE e sua esposa Gerlane Silvestre Ferreira Lima conforme Certidão de Casamento registrada no
livro n 69-b , ás fls 257 v, sob o número de ordem 38.334, expedida pelo Cartório de Registro Civil do Segundo Cartório de Certidão de
Casamentos de Recife- PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Em, 04/05/2018
PORTARIA Nº 167 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 41.961 publicado no
D.O.E. de 28/07/2015. RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 643 publicada no D.O.E. de 04/11/2015, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
PORTARIA SERES Nº 353/2018, 04 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os
Contratos Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e
Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad
Referendum” nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com
resultado final homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). Conforme a
Homologação da Resolução nº 009/2018 da Câmara de Politica de Pessoal CPP, nos termos da legislação pertinente, Publicado no DOE
06/04/2018. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 11 (onze) contratos conforme relação abaixo:
REGIÃO ZONA DA MATA NORTE
CPF
CARGO
QTD
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
038/2018
Leandro Kennedy Barbosa
Alves da Silva
038.846.844-00
Assistente de
Ressocialização
389.857-0
Itaquitinga
02/05/2018
2
031/2018
Jose Luiz da Silva
031.489.924-31
Assistente de
Ressocialização
389.857-1
Itaquitinga
02/05/2018
3
026/2018
Edivane Maria dos Santos
Moura
896.550.954-87
Assistente de
Ressocialização
389.862-8
Itaquitinga
02/05/2018
389.865-2
Itaquitinga
02/05/2018
02/05/2018
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE ENFERMEIRA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
02 - Requerimento nº 32.790 de 22/03/2018 – KEILA SOARES CANUTO, mat. 337.538-2. Incluído a dependente: Filha menor M.L.S.C.
conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 074617 01 55 2013 1 00154 187 0115987 82 expedida pelo Cartório do
Registro Civil do Arruda – PE , para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
03 - Requerimento nº 32.832 de 03/04/2018 – EDUARDO GRANJA AMORIM, mat. 364.264-0. Incluído o dependente: filho menor
I.G.C.A. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 076745 01 55 2018 1 00392 146 0198206 70, expedida pelo Cartório
do Registro Civil de Petrolina – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
ADMISSÃO
ALESSANDRA SANTOS RAMOS
PORTARIA Nº 168 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado das servidoras abaixo relacionadas, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
445/2012
11080485
FLAVIA RAPHAELA DE LIMA
11084731
JEANE GRANDE ARRUDA
DE MIRANDA COELHO
041/2015
CARGO
ENFERMEIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL
ESPECIALISTA EM SAÚDE
COLETIVA/FISIOTERAPEUTA
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
30/04/2018
02/05/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 169 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº44.854 publicado no
D.O.E. de 10/08/2017 . RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 021 publicada no D.O.E. de 07/02/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
JEANE GRANDE ARRUDA DE MIRANDA COELHO
ADMISSÃO
02/05/2018
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL/SANITARISTA/SVO
4
047/2018
Talita Luana da Silva
084.568.514-77
Assistente de
Ressocialização
5
034/2018
Valdir Bernardo da Silva
615.870.284-68
Assistente de
Ressocialização
389.861-0
Itaquitinga
02/05/2018
6
044/2018
Ana Paula de Araújo
Barbosa
987.552.774-20
Assistente de
Ressocialização
389.863-6
Itaquitinga
02/05/2018
PORTARIA Nº 170 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 45.542 publicado no D.O.E. de 09/01/2018.
7
043/2018
Janine Moreira Farias
Martins
102.979.774-90
Assistente de
Ressocialização
389.864-4
Itaquitinga
02/05/2018
RESOLVE:
389.856-3
Itaquitinga
02/05/2018
8
030/2018
Marcos Amaro Almeida
010.689.044-10
Assistente de
Ressocialização
9
029/2018
Jeferson Henrique de
Oliveira Sobral
076.315.904-27
Assistente de
Ressocialização
389.855-5
Itaquitinga
02/05/2018
389.859-8
Itaquitinga
02/05/2018
389.860-1
Itaquitinga
02/05/2018
10
039/2018
Manoel Valdevino da Silva
039.705.864-02
Assistente de
Ressocialização
11
041/2018
Ricardo Mariano da Silva
018.647.684-10
Assistente de
Ressocialização
PORTARIA SERES Nº 354/2018, 04 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada
pela Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 62/2018, publicada no
D.O.E. de 21/04/2018,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
III - Revogando-se as disposições em contrário.
NOME
JOSE ALBERTO DE FREITAS
MAIARA SALLES FERREIRA DE FREITAS
NATALIA FREIRE DA SILVA
LARISSA MORELIA SÁ VIEIRA MACEDO
NINÁ TORRES DE ALMEIDA
ADMISSÃO
02/05/2018
02/05/2018
02/05/2018
02/05/2018
02/05/2018
CARGO
SUPERVISOR DE ENSINO
SUPERVISOR DE ENSINO
SUPERVISOR DE ENSINO
SUPERVISOR DE ENSINO
SUPERVISOR DE ENSINO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde