643 resultados encontrados para paulo tobias martins - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1352 Fundamentação Vistos. PODER Diante do adimplemento do débito e que não há emolumentos, conforme informado pelo CRI (Id. 5b86aa4), declaro extinta a Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0024163-15.2018.5.24.0036 execução, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Reclamante(s): THAIS LOPES DA ROSA Registrem-se os pagamentos Reclamada(o)(s): WILLIAN LIMA DE SOUZA e
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região PODER JUDICIÁRIO 941 AMAMBAI/MS, 17 de agosto de 2021. FATIMA REGINA DE SABOYA SALGADO JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da transferência de valores conforme comprovante juntado sob Id 727dc7d. "..." Amambai, 17 de agosto de 2021. Destinatário: ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA Processo N
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - AMOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCOES E CONSTRUTORA LTDA - ME 510 Juíza do Trabalho Titular manifestar-se, caso queira, sobre as cláusulas penais sugeridas Processo Nº ATOrd-0024688-65.2016.5.24.0036 AUTOR OSMAR MARTINEZ ROJAS ADVOGADO RAUL GONCALVES LOPES BRUNHARA(OAB: 81926/PR) RÉU JEFFERSON RODRIGUES TEIXEIRA RÉU JAIR SCHMIDT ADVOGADO EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO(OAB:
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Relator Trabalho. RECORRENTE ADVOGADO Publique-se. Assinatura CAMPO GRANDE, 22 de Fevereiro de 2018 JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0024325-66.2017.5.24.0061 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE PAULO SERGIO OTERO PIMENTA ADVOGADO FABIANA DE MORAES CANTERO E OLIVEIRA(OAB: 10656/MS) ADVOGADO THAIS REGINA OLIVIERI D
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 613 ACÓRDÃO 2ª Turma Participaram deste julgamento: Desembargador João de Deus Gomes de Souza (Presidente da Relator : Des. FRANCISCO DAS C. LIMA 2ª Turma); FILHO Desembargador Francisco das C. Lima Filho; e Agravante : ODILIO DE FRANCA FILHO Juiz Convocado Leonardo Ely. Advogado : Polyana Christina Alves De Oliveira Presente o representante do Ministério
3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Processo Nº ROT-0024265-66.2018.5.24.0091 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO Revisor FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE ADEMAR DE SOUZA ALVES ADVOGADO Henrique da Silva Lima(OAB: 9979/MS) RECORRENTE BIOSEV S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 14642-A/MS) RECORRIDO ADEMAR DE SOUZA ALVES ADVOGADO Henrique da Silva Lim
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO 1449 DANIELLE REGINA BETZKOSKI MEIER(OAB: 12312/MS) Processo Nº ATSum-0024095-60.2021.5.24.0036 AUTOR PAULO TOBIAS MARTINS ADVOGADO EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO(OAB: 16012/MS) RÉU INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RÉU RONDAI SEGURANCA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RAUL PISTORELLO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO TOBIAS MARTINS INT
3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1010 2.2 - A ausência injustificada do (a) reclamado (a) ou de seu procurador judicial com poderes para transigir será considerado ato INTIMAÇÃO atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b98efc até dois por cento do valor da causa. proferido nos autos. 3 – Não havendo composiçã
No. ORIG. : 00577375319924036100 1 Vr SAO PAULO/SP 00050 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021247-32.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.021247-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO e outro : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00049447320
matéria de ordem pública pode ser alegada e resolvida em qualquer fase do processo, inclusive em sede de embargos de declaração. Neste sentido, menciono decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. OMISSÃO CARACTERIZADA. ACÓRDÃO EMBARGADO. ART. 219 DO CPC. OMISSÃO. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO COM A ENTREGA DA DCTF. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE PARTE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. EMBARG