643 resultados encontrados para paulo tobias martins - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Deixo de receber o recurso de apelação de fls. 128-72, já que se trata de uma decisão interlocutória a de fls. 10919, que não põe termo ao processo. Somente em relação à executada Ana Gilda Gomes de Oliveira houve sentença de extinção dos embargos (f. 114), porquanto opostos intempestivamente, conforme fundamentação de f. 111.Outrossim, deixo de aplicar o princípio da fungibilidade, posto que se trata de erro grosseiro. Conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, não tem a
EXECUÇÃO FISCAL. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. MP Nº 2.196-3?01. CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS CEDIDOS À UNIÃO. MP 2.196-3?2001. DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. VIOLAÇÃO DO ART. 739-A DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356 DO C. STF.1. Os créditos rurais originários de operações financeiras, alongadas ou renegociadas (cf. Lei n. 9.138?95), cedidos à União por força da Medida Provisória 2.196-3?2001, est
00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024805-12.2011.4.03.0000/MS 2011.03.00.024805-4/MS AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro JOSE FERNANDES MEDINA e outros DAVID NICOLINE DE ASSIS CELSO CHAPARRO FERNANDES PAULO TOBIAS MARTINS REINALDO ALVES PAPA : MS007046 MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO e outro : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : 00004623820044036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 606 área de atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do (SENAI), nos termos do previsto no art. 818, inciso I da CLT. Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por Entretanto, a detida análise dos horários registrados nos cartões de unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do
LUCIANO MARTINS SEVERINO ajuizou a presente ação contra a FEDERAL DE SEGUROS S/A, pretendendo a condenação da ré, a título de indenização, a lhe pagar o valor necessário à reparação de seu imóvel financiado pelo SFH ou de todos os danos porventura consertados pela mesma.A Caixa Econômica Federal, na condição de representante do Fundo de Compensações de Variações Salariais FCVS, manifestou interesse em ingressar na lide em substituição à Seguradora ou como assistente simple
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005793-13.2015.403.6130 PROT: 19/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005794-95.2015.403.6130 PROT: 19/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE POA - SP DEPR
DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE BELO HORIZONTE - MG DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005793-13.2015.403.6130 PROT: 19/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA FEDERAL DE CAMPINAS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP VARA : 99 PROCESSO : 0005794-95.2015.403.6130 PROT: 19/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL DE POA - SP DEPR
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 511 PODER JUDICIÁRIO CELSO JANDREY JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da certidão Vara do Trabalho de Aquidauana Notificação abaixo transcrita: "CERTIFICO que em 26/07/2021 decorreu in albis o prazo de 5dias para o (a) reclamante encaminhar a sua CTPS, conforme ata de audiência, não havendo nos autos registro
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 632 1634 ADV SANDRO MANOEL DE OLIVEIRA OAB/SP 271172 - ADV VILSON CONCEICAO DE BRITO OAB/SP 95888 152.01.2008.009614-6/000000-000 - nº ordem 1860/2008 - Usucapião - PAULO TOBIAS MARTINS E OUTROS X JOSE DE MORAES VICTOR E OUTROS - Fls. 92 - Citem-se, pessoalmente, com os benefícios do art. 172, §2º, do CPC, a pesso
0004982-36.2007.403.6000 (2007.60.00.004982-1) - MARILEDA DE SOUZA ESTEVES GARCIA(MS006966 - REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA E MS005903 - FERNANDO ISA GEABRA E MS011806 ALINE DE OLIVEIRA FAVA) X CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 20A. REGIAO - CORECON/MS(MS008974 - ROBERTO SANTOS CUNHA E MS010362 - LUCIANE FERREIRA PALHANO) A execução dos honorários advocatícios deve ser proposta por todos os titulares do crédito. No caso, houve manifestação somente do Dr. Fernando Isa Geabra. Não verifico a anu