55 resultados encontrados para paulo valerio franco - data: 19/08/2025
Página 5 de 6
Encontrado no site
Processos encontrados
TJSP 26/02/2020 - Pág. 1598 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1598 11.04.2016; AgRg no ARE 673.256/RS, Rel. Min. ROSA WEBER, DJe 22/10/2013; STJ: AgRg no AI 1.397.006/SC, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 01/12/2017; AgInt no AREsp 838.061/GO, Rel. Min. DIVA MALERBI (Desembargadora Federal Convocada do TRF/3ª Região), DJe 08/06/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 706.557/RN, Rel. Min. BENEDITO GO
TJSP 26/08/2020 - Pág. 2392 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2392 ao recurso dos Autores. V.U. - RECURSO ESPECIAL APELAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – PRETENSÃO AO RECÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS E RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS ATRASADAS ADMISSIBILIDADE DEVOLUÇÃO PARA ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA DECISÃO (ART. 1.030, II, CPC/2015) REEXAME
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 582 regulamentou os procedimentos para admissibilidade de recursos especiais repetitivos, previstos na Lei 11.672, de 08/05/2008, deve o recurso ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo pela Corte “ad quem”. Int. São Paulo, 14 de abril de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrad
TJSP 21/02/2020 - Pág. 1257 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1257 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 31 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seç
TJSP 06/02/2019 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1738 Agravada: Maria de Fatima Campos (Justiça Gratuita) - Agravada: Maria Ivanir Pimentel Nazareth (Justiça Gratuita) - Agravada: Maria Luzia Borges (Justiça Gratuita) - Agravado: Monica de Fátima Dini (Justiça Gratuita) - Agravada: Nail Bueno Fagundes (Justiça Gratuita) - Agravada: Odila Botturi Guidoni (Justiça Gratuita) -
TJSP 06/02/2019 - Pág. 1738 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1738 Agravada: Maria de Fatima Campos (Justiça Gratuita) - Agravada: Maria Ivanir Pimentel Nazareth (Justiça Gratuita) - Agravada: Maria Luzia Borges (Justiça Gratuita) - Agravado: Monica de Fátima Dini (Justiça Gratuita) - Agravada: Nail Bueno Fagundes (Justiça Gratuita) - Agravada: Odila Botturi Guidoni (Justiça Gratuita) -
TJSP 10/10/2018 - Pág. 2940 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2940 Emilio Fernandes Alonso - Agravado: Henriqueta Sadako Tanoura - Agravado: Joao Baptista Mendonca - Agravado: Joao Ribeiro Martins - Agravado: Levi Francisco de Oliveira - Agravado: Marcia Maria da Silva Isbrage - Agravado: Maria Aparecida Martins Stolagi - Agravado: Maria Clara de Avila Meinberg - Agravado: Maria Cristina Chaves
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1675 se provocação no arquivo. - ADV: EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0051226-65.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cleani Aparecida Pereira - - Maria Selma Rodrigue
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 657 Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 0045599-17.2011.8.26.0053; Gratificações de Atividade; Apelante: Tagino de Campos Macedo; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Apelante: Alfredo Teixeira Alves; Advogado: Wilson Luis de Sousa
TJSP 01/10/2021 - Pág. 1411 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1411 Apelante: Donizeti Aparecido dos Reis - Apelante: Delphino Toschi - Apelante: Donizeti Aparecido dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao