Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1041 LAUDECIR APARECIDO RAMALHO E DAZIO VASCONCELOS. 840.871-5/8 - POMPÉIA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): JOÃO ALVES DA CRUZ FILHO (AJ FLS 20) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL APELO DO AUTOR, DESPROVIDO O RECURSO DO RÉU, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1318 DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Juliana Medeiros Jorge Feltrin (OAB: 310191/SP) - Patricia Velloso Cavallari (OAB: 307784/SP) - Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Maria Tereza Tavares de A Elias Preuss (OAB: 90404/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 2291 Nº 9199682-12.2002.8.26.0000/50004 - Processo Físico - Agravo Interno - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Comip Comercial Ipiranga de Peças Ltda - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias.2) A(s) parte(s) fica(m) intimad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2301 Campos Macedo - Embargte: Alcides Manoel Rocha - Embargte: Alfredo Teixeira Alves - Embargte: Ary Nogueira Machado Embargte: Ari Soares Cavalheiro - Embargte: Benedita Aparecida Oliveira Del Prete - Embargte: Bento da Cunha - Embargte: Paulo Valerio Franco da Rocha - Embargte: Elza de Almeida Xavier - Embargte: Jaimes Sant Anna - Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2901 V. U. - EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA – MERO INCONFORMISMO – ACÓRDÃO QUE NÃO AFRONTA O PARADIGMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – NÃO OCORRÊNCIA DE COMPENSAÇÃO – NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS INSTITUÍDOS POR LCE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 883 Nº 0045359-96.2009.8.26.0053 (990.10.536384-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Sebastiana Francisca Bento (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1464 Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Waldemar Aparecido Fraga (Justiça Gratuita) - Embargte: Washington Silva Laranjeira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de novembro de 2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1330 822.855.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): POSTO DE SERVICOS CARDOSO LTDA. - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002586989 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1464 Almeida (Justiça Gratuita) - Embargte: Waldemar Aparecido Fraga (Justiça Gratuita) - Embargte: Washington Silva Laranjeira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de novembro de 2019

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1307 Rodrigo de Oliveira Cevallos (OAB: 265041/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0008248-49.2013.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Votuporanga - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Carlos Roberto dos Santos - Diante do efeito suspensivo concedido em car�