CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2246 Requerido(a)REU: JOSE CARLOS SIMOES FRANCO Vistos, etc... A parte autora requereu a gratuidade da justiça, alegando não ter condições de arcar com o pagamento das despesas processuais. Segundo o Código de Processo Civil, o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da grat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1568 Intime-se o curador (ID 2557353), o Ministério Público e o Curatelando para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação sobre o laudo médico ID 20579552 e o Estudo Psicossocial ID 15580516. Não havendo impugnação, conclusão para JULGAMENTO. Publique-se. Itambé-BA, 16 de agosto de 2019. Adiane Jaqueline Neves da Silva Oliveira Juíza de Direito PODER JUD

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 15 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8117472-67.2020.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: W. D. O. S. Advogado: Tamara Guimaraes De Souza Vieira (OAB:BA37772) Requerente: V. N. S. D. O. Advogado: Tamara Guimaraes De Souza Vieira (OAB:BA37772) Custos Legis: M. P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 15 Classe - Assunto : [Dissolução] Requerente : KARINE OLIVEIRA SOARES ELGAID Requerido : PAULO VIEIRA DE MELO ELGAID Indefiro o pedido de gratuidade da Justiça devendo as custas serem pagas ao final do processo. Intime-se a parte autora, por seus advogados, a fim de que traga aos autos, no prazo de 15 ( quinze) dias, a certidão de casamento com data atualizada. Publi

Judiciário ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1578/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Advogado(a) SILVA. Processo Nº RTOrd-0000156-27.2012.5.05.0511 Reclamante EDINALDO BARRETO SILVA FILHO Advogado(a) LÚCIO KLINGER SANTOS CHAVES(OAB: 19389BA) Reclamado JULIO SIMÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Advogado(a) Elisabete Maria Ravani Gaspar(OAB: 6523ES) - Comprovado o recolhimento, notifiquem-se as partes para comparecer à Secretaria da Vara e receber, no prazo d

Judiciário ● 20/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1710/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2015 Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561BA) EUSTÓRGIO RESEDÁ(OAB: 25811BA) Municipio de Quijingue ALLAH NASCIMENTO SILVA MUNIZ DE GOES(OAB: 15210BA) Luiz Alfredo Cardoso de Oliveira(OAB: 35343BA) - Isto posto, o Juízo declara-se incompetente para julgar o presente feito, a teor do art. 114, da CF, EXTINGUINDO O FEITO