Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1544 informação que não está nos presentes autos sofreu danos enquanto nele residia, na qualidade de possuidora e locadora. O fato de eventualmente não residir no imóvel não implica em falta de interesse de agir pois pretende a restituição de valores e indenização por danos que ocorreram enquanto nele residia. Sobre a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2577 SENTENÇA REFORMADA PARA QUE A PROVA PERICIAL SEJA PRODUZIDA. RECURSO PROVIDO. (Apelação Com Revisão 9251380-47.2008.8.26.0000/ USUCAPIÃO Relator(a): Neves Amorim Comarca: F.D. PINHALZINHO/BRAGANÇA PAULISTA Órgão julgador: 2ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 27/01/2009). Note-se, por op

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1604 processual, poderá a parte ré requerer a designação de audiência de conciliação (ciente de que sua ausência gerará a aplicação de multa por litigância de má-fé), antes mesmo da apresentação da contestação, ocasião em que será designada esta audiência a pedido do réu, e será devolvido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1468 11960/09. A modulação dos efeitos realizada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal no bojo da ADI 4357, em 25 de março de 2015, refere-se exclusivamente aos precatórios e requisitórios expedidos, no que não se insere o presente processo. Assim, os cálculos da execução deverão, mesmo, ser feitos na f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 384 (DJE de 08/08/2017); 2 - As que petições direcionadas a estes autos principais não serão apreciadas, excetuando-se eventual pedido de homologação de acordo extrajudicial formulado anteriormente à instauração do cumprimento de sentença e notícia de integral cumprimento da obrigação; 3 - Cabe à parte instrui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1280 no mês de março e efetiva-se o pagamento no mês deabril, nos exatos termos do que determina a LC 689/92. Com o advento da LCE 1197/13, de 12 deabrilde 2013, ocorreu a absorção daALEnos vencimentos dos integrantes da Polícia Militar, passando a produzir efeitos a partir de 1º de março de 2.013. Com a vigência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2523 contrato de compra e venda de um veículo financiado (fls. 14/16).Em decorrência do contrato, a requerida deveria ter efetuado o pagamento da quantia de R$22.000,00, mediante a entrega de um veículo no valor de R$15.000,00 e sete cheques no valor de R$1.000,00. Ficou a cargo da requerida, ainda, as despesas h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1420 de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Marcelo Semer, j. 05.10.2015. E de igual teor: “SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS - Admissão nos termos da Lei n° 500/74 - Licença-prêmio - Admissibilidade - Isonomia - Lei Complementar n° 180, de 12/05/197

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1173 Carriel - - Aparecido da Paz Pereira - - Carlos Fernando Bezerra da Silva - - Ester Bueno dos Passos - - Claudio de Freitas Santos - - Edilson Bezerra da Silva - - Edson Baptista de Oliveira - - Eduardo de Lara - - Eliseu Teixeirade Souza - - Emanuel de Oliveira Comeron - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2355 ambos devidamente qualificados nos autos. Na petição inicial, a autora informa que é proprietária de imóvel localizado na Rua Zilda Cristina de Lima nº 80, nesta Comarca, com fornecimento de água pela ré. Diz que no imóvel residem três pessoas, sendo uma delas de ano de idade quando do ajuizament