Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 942 Processo 0035803-36.2010.8.26.0053 (053.10.035803-1) - Procedimento Ordinário - Suspensão - Carlito Borges Gomes Fazenda Estadual do Estado de São Paulo - Vistos. Certifique o cartório a tempestividade dos embargos. - ADV: JOSÉ MARIA ARRUDA DE ANDRADE (OAB 153509/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP) Processo 0035803-36.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1800 ser realizado em incidente próprio. Saliento, que os demonstrativos de pagamento são disponibilizados aos servidores públicos estaduais por meio eletrônico, não cabendo ao requerido a juntada aos autos. Int. - ADV: FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), BRUNA TAPIE GABRIELLI (OAB 234953/SP), RENATO MAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1310 inadequação da via mandamental, uma vez que a análise da matéria demanda produção de provas incompatível com a presente ação. No mérito, defendeu a legalidade do ato questionado. Requereu a denegação da segurança. O Ministério Público deixou de se manifestar nos autos. É o relatório. DECIDO. Admito o i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2316 autorizarão/causarão o julgamento imediato/antecipado. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem, no mesmo prazo, o rol de testemunhas qualificadas (nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3221 Oliveira - Vistos. Assistência judiciária gratuita. Não é o caso de se conferir à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimada a comprovar a sua situação de hipossuficiência econômico-financeira, a parte autora não trouxe novos elementos capazes de demonstrar que necessit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1078 definida na mencionada ação coletiva. Colhe-se do v. Acórdão proferido na Apelação Cível 0010070-05.2009.8.26.0053, de relatoria do Des.Marrey Uint (j.15/05/2012), in verbis: A nova base de cálculo (B1, J40) somente poderá ser exigida a partir da publicação deste acórdão, considerando-se o princípio da se