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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 649 Nº 0020881-37.2009.8.26.0566 (990.10.359471-1) - Apelação - São Carlos - Apelante: Jeferson Willian do Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à S
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 640 76280/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0010438-58.2009.8.26.0297 - Apelação - Jales - Apelante: Benedito Sergio Simões Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 646 Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: RENILTON DE ANDRADE E SILVA (OAB: 167576/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0016951-09.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apte/Apdo: S. M. dos S. - Apte/Apdo: M. A. S. S. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Vistos... Considerando a inexist
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 669 SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO (OAB: 124516/SP) - LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB: 221410/SP) - EURO BENTO MACIEL (OAB: 24768/SP) - ADNAEL APARECIDO BERTOLIN (OAB: 59690/SP) - FRANCISCO APPARECIDO BORGES JUNIOR (OAB: 111508/SP) - Douglas Ricardo Fazzio (OAB: 238264/SP) - SILVIA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB: 279864/SP) João Mendes - Sa
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 614 Nº 0001696-22.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Willian Ferreira Neres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas p
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 642 Nº 0011499-53.2005.8.26.0568 (990.09.240573-0) - Apelação - São João da Boa Vista - Apelante: Thabata Rocha da Silva - Apelante: Toni Anderson Carlos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regim
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 651 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira -
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 623 Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: RICARDO ALEXANDRE RIBAS (OAB: 174702/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0003474-38.2006.8.26.0270 (990.10.314230-6) - Apelação - Itapeva - Apelante: Osnivaldo Santos Landal - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 650 (OAB: 89567/SP) (Defensor Constituído) - GISELE CRISTINA DE CARVALHO (OAB: 161447/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0023309-51.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Felliphe Tadeu Silva Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexist�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1139 do procedimento administrativo, se houver. Intime-se - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP) Processo 8000665-18.2012.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Depósito Judicial - Ald Automotive LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que a Executada juntou a documentação req