Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 360 Souza - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 356 - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o Comunicado NUGEP/Presidência nº 03/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de fevereiro de 2019, fica mantida a suspensão do presente recurso já não mais por força da decisão da C. Turma Especial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2024 assistentes técnicos, contanto que o façam no prazo legal. Laudo em quarenta dias. As partes estarão obrigadas a fornecer ao perito eventuais outros subsídios necessários à confecção do laudo, independentemente de prévio pedido ao Juízo da causa. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1507 a Fazenda Pública de São Paulo ao pagamento de honorários de sucumbência no valor equivalente a 10% (dez por cento) sobre a diferença do cálculo apresentado pela exequente, ora reputado como correto, e o apresentado na sua impugnação. Na hipótese de interposição de recurso contra a decisão, defiro o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 72 PEREIRA (OAB 401291/SP) Processo 1000663-95.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Humberto Merlin Zago Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando as informações carreadas aos autos dando conta de que, por julgamento datado de 08/02/2019, por maioria de vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1442 de Pequeno Valor, onde o pagamento é feito pela executada/entidade devedora, desnecessária a sua manifestação sobre referido comprovante. Assim, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente. Após, nada sendo requerido, voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1415 de decurso do prazo para pagamento do presente RPV, intime-se o(a) executado(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, sob pena de sequestro, via BacenJud, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Int. - AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1480 DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que há quantidade considerável de andamentos do precatório expedido nesse incidente digital juntados no processo físico nº 0400014-33.1995.8.26.0053 e a fim de evitar confusão processual e aproveitar os atos já praticados, excepcionalmente, o precatório terá tramitação f�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1809 PÚBLICO - Boaventura Mendes Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando a necessidade de aproveitamento dos benefícios do processamento digital, prossiga-se, exclusivamente, neste incidente digital a tramitação do precatório. Os autos físicos ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 758 do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a honrosa designação pela E. Presidência para integrar a 16ª Câmara Criminal (DJE 3.08.2009), Considerando também o disposto no § 2º do art. 226 do RITJSP e na Resolução 204/2005. Encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Presidente da Seção Criminal, para redistribuição, em