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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 602 providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (OAB: 136618/SP) - Juliano Vigilato Guiro (OAB: 174558/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0052535-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Wilson Lima
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 608 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 638 Nº 0008947-40.2004.8.26.0572 (990.09.062328-4) - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: André Luis de Paula Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 660 Nº 0066028-04.2010.8.26.0000 (990.10.066028-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Costa - Apelante: Gleison Alves Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP),
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 624 Nº 0003603-48.2007.8.26.0160 (990.10.326087-2) - Apelação - Descalvado - Apelante: Edvan Ricardo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secre
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 632 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: Daniel Benjamim Ferraresso (OAB: 222260/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0006287-53.2004.8.26.0417 (990.10.5579
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 658 exposto, declaro extinta a punibilidade de SIMONE APARECIDA ASSIS DE CAMPOS pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame de mérito. P.I.C., arquivando-se os autos. São Paulo, 19 de julho de 2011. - Magistrado(a) Francisco Menin - Advs: Jose Reinaldo Saddi (OAB: 70843/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes Sal
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 662 Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira -
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 615 Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumprase com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: MARIO S
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 643 Nº 0012408-11.2006.8.26.0132 (990.08.143872-0) - Apelação - Catanduva - Apelante/A.M.P: Tiago Aparecido de Souza e outro - Apelado: Lova Divina Ramos Nogueira Rabello - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Sec