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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3458 julgado retro, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARQUES (OAB 112481/SP), MARIAN CONTI BIGAL CATELLI
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1910 Intimem-se. - ADV: TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), IASMIN VIANA MENDEZ (OAB 387592/SP) Processo 1007428-86.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria Pereira Lima Galvão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o teor do ac
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1792 DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/SP) Processo 0002326-51.2012.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigações - Dulcinéia Aparecida Paiuta - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos Considerando o que é objeto de discussão no que foi cadastrado como Tema Repetitivo nº 973 no STJ, onde se
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 81 Processo 1000659-58.2017.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Edinéia da Silva Martins Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando as informações carreadas aos autos dando conta de que, por julgamento datado de 08/02/2019, por maioria de votos, foi determinad
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 607 Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Secretaria para as imediatas providências cabíveis. Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: ANEZIO VIEIRA DA S
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 3405 Jesus Neto - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando a decisão e o arquivamento da reclamação nº 13.656-SP, cuja discussão determinou a suspensão deste recurso, promovam-se as anotações necessárias, retomando o andamento do mesmo. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio M
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1116 incidentes da data da citação. Deverá, ainda, a ré apostilar os títulos, para reconhecimento de futuro do direito concedido. A sentença não está sujeita ao recurso de ofício em face do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153, de 22 de dezembro de 2009. Custas e honorários advocatícios incabíveis n
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 665 Cumpra-se com premência. Intimem-se. - Magistrado(a) Cláudio Caldeira - Advs: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB: 177582/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0166951-72.2009.8.26.0000 (990.09.166951-2) - Apelação - Osasco - Apelante: Marcio Alves Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de S�
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 627 Nº 0004449-05.2006.8.26.0062 (990.10.267504-1) - Apelação - Bariri - Apelante: João Caldeira dos Santos Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de tempo regimental hábil para elaboração de voto (artigo 68, do Regimento Interno do TJSP), remetam-se os autos à Sec
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 639 Nº 0009753-21.2007.8.26.0362 (990.10.333653-4) - Apelação - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: Washington Luiz Souza e Silva Apte/Apdo: Everton de Oliveira Lopes - Apte/Apdo: Alex Rodrigo Villa Verde - Apelada: Jessica Fernanda de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos... Considerando a inexistência de t