Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 881 TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, para: 1) Inclusão do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, CNPJ/MF: 43.052.497/0001-02 e Departamento Estadual do Trânsito - DETRAN, CNPJ/MF: 15.51

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 861 104421/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRA FUCHS DE ARAUJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0676/2014 Processo 1026

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1588 Processo 1000768-30.2019.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria do Carmo dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino ao(à) autor(a) a correção do cadastro processual para inclusão do CNPJ da Fazenda Pública (46.379.400/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2140 Providencie-se o cadastramento no sistema informatizado. Anote-se na autuação. Após, expeça-se mandado/precatória, para citação e/ou penhora, se o caso. Int. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES (OAB 158355/SP), CHRISTIAN KONDO OTSUJI (OAB 163987/SP) Processo 0277328-12.0800.8.26.0090 (583.90.0800.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 872 Egrégia Presidência deste mesmo órgão - inicial, sentença, acórdão, trânsito em julgado, memória de cálculo e despacho - e posterior encaminhamento diretamente à entidade pagadora, comprovando-se o protocolo nos autos, em 5 dias. Nos termos do art. Art. 5º da Resolução nº 199/2005, com suas posteriores alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4940 exequente deixou de se manifestar, embora regularmente intimada, por duas vezes (fl. 64 e fl. 67). Conforme documentação de fls. 17/18, há incontrovérsia sobre o valor de R$ 49.564,77, razão pela qual, com fundamento no artigo 535, §4º, CPC, nada impede a expedição de precatório/requisição de peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4940 exequente deixou de se manifestar, embora regularmente intimada, por duas vezes (fl. 64 e fl. 67). Conforme documentação de fls. 17/18, há incontrovérsia sobre o valor de R$ 49.564,77, razão pela qual, com fundamento no artigo 535, §4º, CPC, nada impede a expedição de precatório/requisição de peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2604 e informes, INTIME-SE a parte exequente para no prazo de dez dias apresentar os cálculos de liquidação. Finalmente, INTIMESE a executada, para, querendo, apresente embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da presente intimação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2689 Sarante (OAB: 354307/SP) - Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) Nº 0000051-68.2019.8.26.9015 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Osasco Recorrente: Douglas Cristiano Burin - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, esclare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 422 047.01.2012.001195-0/000000-000 - nº ordem 51/2012 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RECÁLCULO DOS ADICIONAIS DE QUINQUENIO - SILMARA DE FATIMA PIRES DA COSTA X ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Determino seja o requerido citado para, querendo, contestar a presente em 30 dias, ocasião em que deverá