Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 874 Processo 0418934-16.1999.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Vistos. Determino a expedição de ofício, conforme requerido. Disponibilizada versão autêntica desta decisão e, assim que expedido o ofício, pelo sistema e-SAJ, providencie o exequente sua impressão, instruç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1053 - inicial, sentença, acórdão, trânsito em julgado, memória de cálculo e despacho - e posterior encaminhamento diretamente à entidade pagadora, comprovando-se o protocolo nos autos, em 5 dias. Nos termos do art. Art. 5º da Resolução nº 199/2005, com suas posteriores alterações, “as requisições deverão se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1096 Presidência deste mesmo órgão - inicial, sentença, acórdão, trânsito em julgado, memória de cálculo e despacho - e posterior encaminhamento diretamente à entidade pagadora, comprovando-se o protocolo nos autos, em 5 dias. Nos termos do art. Art. 5º da Resolução nº 199/2005, com suas posteriores alterações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 994 Lei. Int. - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP) Processo 0027976-71.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Determino a expedição de ofício, conforme requerido. Disponibilizada versão autêntica desta decisão e ofício na internet, pelo si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1170 5º da Resolução nº 199/2005, com suas posteriores alterações, “as requisições deverão ser expedidas em duas vias, conforme modelos. A primeira será entregue ao requisitado e a segunda deverá ser protocolada e devolvida para juntada aos autos”. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: BEAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 298 de composição, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, determinando que o presente feito se processe por rito equivalente ao ordinário, mais adequado para a hipótese. Assim sendo, proceda a citação da demandada Fazenda Pública, na forma como requerido, para contestar a presente aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2269 SP), RODRIGO BARROS GUEDES NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP) 15ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GILSA ELENA RIOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILTON DE ALENCAR COELHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2020 Processo 0001467-54.2020.8.26.0053 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 485 Processo 1009575-40.2019.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mercedes de Moraes - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP Vistos, A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009. Processe-se sem a gratuid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1246 a prioridade na tramitação a que fazem jus as pessoas maiores de 60 (sessenta) anos. Anote-se. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1091129-75.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 693 decisão de fls. 79/80 e determino o cancelamento da contribuição de assistência médica - IAMSPE, na folha de pagamento da autora, sob pena de multa equivalente ao dobro do valor descontado indevidamente, nos exatos termos da precitada decisão, com correção monetária pelo IPCA-E e juros de mora con