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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 346 Processo 1020937-63.2014.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - CLEOMAR ALVES DA FONSECA e outro - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, manifeste-se a parte autora, em vinte dias, quanto ao prosseguim
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 264 de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do pagamento do débito, extingo o presente feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Autorizo a autora a proceder ao levantamento da importância depositada a fls. 28. Expeça-se o necessário. Comunique-se ao DEPRE. Certifique-se no incidente
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2036 LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0007015-02.2016.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - IRACEMA LOPES CRIVELARO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1912 integralidade e adicional de insalubridade, com exceção de verbas eventuais, bem como o pagamento de diferenças não atingidas pela prescrição. Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários fixados em 10% do valor atualizado do débito. Deixo de ordenar a remessa dos autos para cumprimento do du
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3222 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTOS. Diante do requerido pela exequente, nos autos de EXECUÇÃO, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil combinado com o artigo 2º da Lei Estadual nº 14.272/2010 e com o artigo 2º da Resolução PGE n
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1236 Processo 0004062-65.2016.8.26.0053/18 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Jacob Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do retro certificado e visto que há agravo de instrumento Nº 300159556.2018.8.26.000 interposto, ao qual foi negado provimento, mas não transitado em julgado e
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2321 845 por Devair Santiago contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, proceda-se às anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa eletrônica no sistema e, após, ao arquivo.P.R.I.C. - ADV: ADAURY CANDIDO (OAB 193
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 411 de direito, bem como para que apresente cálculo do valor devido. Int - ADV: JOAO BOSCO SANDOVAL CURY (OAB 95272/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 0001205-06.2012.8.26.0047 (047.01.2012.001205) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1588 local, para distribuição livre. Int. - ADV: DAIANE LUIZETTI (OAB 317070/SP) Processo 1003162-82.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - CASSIM & SOUZA MOTOS LTDA ME - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão retro, não se verifica nenhuma das hipóteses do P
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1235 incidente aguardará suspenso o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Intime-se. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) Processo 0004062-65.2016.8.26.0053/06 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecido Eugenio FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante do retro certificado