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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4331 do Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal no dia 04/11/2022, com funcionamento a partir do dia 07/11/2022, providencie a serventia a redistribuição/transferência. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1000580-07.2022.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevido
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3052 Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC . Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3068 Processo 0028152-80.2018.8.26.0405 (processo principal 1004210-02.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Demetrius Carlos Theodoro - - Bruno Kobayashi Bárbara - - Robson Sant’ana da Silva - - Roberto da Silva Coelho - - Emerson Galvao dos San
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4495 satisfeito o crédito do exequente. Equivoco que, todavia, não afeta a renúncia do exequente quanto ao excedente do limite do RPV. Recurso não provido.(TJSP; Apelação 0018495-62.2013.8.26.0576; Relator (a):Antonio Carlos Villen; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do R
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 907 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da concordância da executada manifestada às fls. 84 e a teor do Comunicado do TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, é ônus da exequente proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de obrigação de pequeno valor para pagamento em sessenta dias. Aguar
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3068 Processo 0028152-80.2018.8.26.0405 (processo principal 1004210-02.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Demetrius Carlos Theodoro - - Bruno Kobayashi Bárbara - - Robson Sant’ana da Silva - - Roberto da Silva Coelho - - Emerson Galvao dos San
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3052 Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC . Intimem-se. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912
TJSP 02/02/2021 - Pág. 1557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1557 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: MURILO AUGUSTO SOARES DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante de minha promoção ao cargo de Desembargador a partir desta data, remeta-se, com minhas homenagens, os autos à Pres
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1391 Processo 1068954-58.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Luciana Alessio Bautz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Manifeste-se a autora em réplica. 2) Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as quanto à pertinência ao esc
TJSP 02/09/2022 - Pág. 1577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1577 Nº 0019747-14.2022.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Larissa Christina Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Diante da m