Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 3140 para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a ré para contestar ao pedido no prazo de 30 dias úteis (arts. 7º c/c 12-A da Lei 9.099/95). Suscitada(s) preliminar(es) do art. 337, do CPC, intime-se a parte autora para ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1150 devedora. - ADV: BRUNO DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP), ANA CRISTINA DE MOURA (OAB 134361/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP) Processo 0107564-69.2006.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Aparecida Passos - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1027 Processo 0617825-65.2008.8.26.0053 (053.08.617825-6) - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Helio Guimarães Cintra e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2.Requeira a parte autora o que entender cabível. No silêncio, decorri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1158 Processe-se a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, porque de acordo com a Portaria 8660/12, SPI 03/2014 e Port 8941/2014. Providencie-se. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), GUSTAVO RUSSIGNOLI BUGALHO (OAB 235825/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP) Processo 0006070-59.2009.8.26.0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1037 (OAB 41656/SP) Processo 0137895-34.2006.8.26.0053 (053.06.137895-3) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Defiro o pedido de prazo adicional de 30 dias à Fazenda do Estado , para as providências solicitadas. Sem prejuízo, ciência à Fazenda do Estado da petição de fls.386 da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4714 Processo 1003547-09.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Flávio Malosti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/2009 (JEFAZ). Recebo a petição de folhas 16/17, com os documentos de folhas 18/23, como emenda à inicial. Anote

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3279 que, no sistema dos Juizados Especiais os prazos serão contados de forma contínua, conforme o Enunciado 74 do FOJESP. Se houver necessidade de produção de provas em audiência, digam as partes a respeito. Neste caso, analisarei para os fins devidos. Se houver arguição de matéria(s) preliminar(es), apres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1204 OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP) Processo 1052310-11.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Renato Hermógenes Furlan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processe-se o recurso, intimando-se o recorrido nos termos do artigo 1.010, §1º, do CPC. Após, encaminhem-se ao e. Tribunal da Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1559 Portaria 8660/12, SPI 03/2014 e Port 8941/2014. Providencie-se. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/ SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP) Processo 0036764-06.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 957 MENDES OLIVEIRA (OAB 250715/SP), NORIVAL MILAN (OAB 121581/SP) Processo 0002128-09.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - José Fernandes Fonseca Vistos. Ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição, pois não há nada na pasta. - ADV: ELIEZER SANCHES (OAB 156119/SP) Processo 000