Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1647 94 Salles Freire Cesar; Paciente: Fábio Ribeiro de Araújo; Advogada: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) (Defensor Público); 2071414-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 450 Condição de Mulher; Apelante: J. D. de S.; Advogado: Emerson Cesar Kutner Cordeiro (OAB: 238046/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1518443-85.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1839 Alberto Carvalho Silva Quaglio e Jorge Guilherme Bizigato Júnior.De resto, arquive-se o presente feito com as cautelas de estilo. - ADV: VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE (OAB 205057/SP) Processo 0009433-21.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Paulo Vitor Manuel Raimundo - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2458 RELAÇÃO Nº 0224/2022 Processo 0008550-72.2017.8.26.0362 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - CLEYTON RIBEIRO ROSA Fica, o(a) Defensor(a) nomeado(a) ao réu, intimado(a) da expedição de certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se disponível nos autos digitais às fls. 670. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2657 Nº 0009380-20.2010.8.26.0609 - Processo Físico - Apelação - Taboão da Serra - Apelante: Flavio Henrique da Silva Oliveira - Apelante: Ricardo Bernardes Rocha - Apelante: Fábio Almeida Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e NEGARAM PROVIMENTO aos recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3510 213885/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0002864-70.2022.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Claiton Luiz Bremer Felício - Agravado: Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 98 Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 72801/SP) Processo 0009000-53.2007.8.26.0495 (495.01.2007.009000) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1261 Pública - Dionata da Cunha Bernardes - Apesar dos argumentos apresentados na defesa escrita, observo que nada do que foi alegado foi suficiente para afastar os indícios de autoria e provas da materialidade dos fatos imputados ao acusado. Por conta disso, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2107 Processo 0000889-49.2018.8.26.0219 - Execução da Pena - Aberto - Marcio Francisco de Oliveira - Vistos. Fls. 222/224: Observa-se que houve cumprimento do mandado de prisão expedido contra Márcio Francisco de Oliveira- Matrícula SAP 1046062-4, em 06/05/2021 (fl. 224), em razão de sustação do regime abe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1631 BONESSO DE BIASI (OAB 317563/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), THIAGO AMARAL LORENA DE MELLO (OAB 240428/SP), HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP) Processo 0004144-10.2014.8.26.0363 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PABLO HENRIQUE MOSCA - Designo