TJSP 05/11/2021 - Pág. 98 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
98
Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB
72801/SP)
Processo 0009000-53.2007.8.26.0495 (495.01.2007.009000) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme
decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE
CARVALHO (OAB 72801/SP)
Processo 0009017-89.2007.8.26.0495 (495.01.2007.009017) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme
decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE
CARVALHO (OAB 72801/SP)
Processo 0009079-32.2007.8.26.0495 (495.01.2007.009079) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Registro - WALDOMIRO DESCIO DE SOUZA - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação
da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 72801/SP), HUGO DESCIO DE SOUZA (OAB 60530/PR)
Processo 0009089-66.2013.8.26.0495 (apensado ao processo 0002872-80.2008.8.26.0495) (049.52.0130.009089) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 72801/SP)
Processo 0009105-20.2013.8.26.0495 (049.52.0130.009105) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Registro - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e
levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca
deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.
3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista
à exequente. 4- Tendo em vista que houve a nomeação de Curador para o executado, representado pela Defensoria Pública,
concedo a ele os benefícios da Justiça Gratuita. 5 Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 6 - Ciência à
exequente. P.I.C. - ADV: KÁTIA REGINA DA SILVA (OAB 215036/SP)
Processo 0009124-36.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0002789-69.2005.8.26.0495) (495.01.2007.009124) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 72801/SP)
Processo 0009129-53.2010.8.26.0495 (495.01.2010.009129) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vitor Manuel Santos Martins - Decorrido o prazo do edital, não houve
manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo
foi destruído. - ADV: ADARICO NEGROMONTE NETO (OAB 229910/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/
SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)
Processo 0009137-30.2010.8.26.0495 (495.01.2010.009137) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no
Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)
Processo 0009139-05.2007.8.26.0495 (495.01.2007.009139) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no
Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB
72801/SP)
Processo 0009160-78.2007.8.26.0495 (495.01.2007.009160) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme
decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE
CARVALHO (OAB 72801/SP)
Processo 0009207-42.2013.8.26.0495 (apensado ao processo 0002789-69.2005.8.26.0495) (049.52.0130.009207) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 72801/SP)
Processo 0009248-09.2013.8.26.0495 (049.52.0130.009248) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Registro - Vistos. Retro: Defiro. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à
suspensão da execução fiscal. Após, aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados.
Intime-se. - ADV: KÁTIA REGINA DA SILVA (OAB 215036/SP)
Processo 0009275-02.2007.8.26.0495 (495.01.2007.009275) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme
decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: YONE MARLA DE ALMEIDA
PALUDETO (OAB 167266/SP)
Processo 0009301-97.2007.8.26.0495 (495.01.2007.009301) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme
decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE
CARVALHO (OAB 72801/SP)
Processo 0009341-79.2007.8.26.0495 (495.01.2007.009341) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme
decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: ANIBAL ALEXANDRE DE
CARVALHO (OAB 72801/SP)
Processo 0009365-10.2007.8.26.0495 (495.01.2007.009365) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Yoshiko Fukuda - Decorrido o prazo do edital, não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no
Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente processo foi destruído. - ADV: ANDRE LUIZ SANCHES PERES (OAB
343221/SP)
Processo 0009366-92.2007.8.26.0495 (apensado ao processo 0009365-10.2007.8.26.0495) (495.01.2007.009366) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Municipal de Registro - Decorrido o prazo do edital,
não houve manifestação da parte interessada. Assim, conforme decisão no Procedimento Administrativo nº 01/2021 o presente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º