Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3608 SEMANAL É DISTRIBUÍDA DE MODO QUE NÃO ULTRAPASSE AS 40 HORAS, INCLUÍDO O SÁBADO, POIS, CONCLUIR DE MODO DIVERSO, SERIA PRESUMIR QUE OS DIRETORES DAS ESCOLAS, ASSIM COMO OS DIRETORES REGIONAIS DE ENSINO ATUAM DE FORMA ILÍCITA, CONTRARIANDO A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3688 JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2209 custas e despesas processuais, assim como com o pagamento de honorários advocatícios em favor da parte adversa, que fixo em 10% sobre o débito exequendo, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, ficando vedada a compensação, a teor do artigo 85, §14, do diploma processual. Após o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2719 STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3464 encaminhamento do link de acesso à reunião. 1) Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do COVID-19, impossibilitando a realização de sessões de julgamento de modo presencial e tendo em vista o princípio da duração razoável do processo, a C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3682 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3684 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Erika Patricia de Freitas (OAB: 121165/SP) - Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP) Nº 1002601-53.2021.8.26.0445 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2756 haver escoado, ainda, o prazo de trinta dias úteis assinalado à requerida para a apresentação de contestação. Assim, por ora, aguarde-se a apresentação de defesa pela ré ou o decurso integral do prazo assinalado para tal, certificando-se. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4329 extras no exercício das atividades laborais aos sábados. Inadmissibilidade. Carga regular de trabalho, nos termos das diretrizes nacionais. Lei 9.394/1996. Ausência de prova da violação à carga horária semanal. Lei Complementar Estadual 836/1997. Pagamento indevido. Sentença reformada. Recurso provid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2919 ATIVIDADES DOCENTES AOS SÁBADOS - HORA EXTRAORDINÁRIA LDBEN CARGA MÍNIMA DE 800 HORAS DISTRIBUÍDAS POR 200 DIAS LETIVOS CARGA SUPLEMENTAR INEXISTÊNCIA - RECURSO PROVIDO”. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1002474-18.2021.8.26.0445; Relator (a):Mateus Veloso Rodrigues Filho; Órgão Julgador: 2º Turma