Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1336 Processo 1013776-27.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Negri Advogados Associados - Vistos. Considerando a satisfação pelo pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Expeça-se ofício de extinção do requisitório. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1364 se o v. acórdão. Uma vez que a parte autora é beneficiária de Justiça Gratuita, não vislumbro providências a serem tomadas nos presentes autos. Diante disto, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO GABRIEL AVILA (OAB 263697/SP) Processo 1070946-83.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1221 Pública, que declinou a competência em razão do valor da causa não superar 60 (sessenta) salários-mínimos. Descabimento. Pessoa jurídica de direito privado que não integra o rol taxativo dos legitimados para figurar no polo passivo das ações que tramitam nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Inteligência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2487 e uxória; f) vínculos, usufruto e fideicomisso; g) adoção e legitimação adotiva, ressalvados os casos de competência das Varas de Menores; h) fundações instituídas por particulares e sua administração. Assim, ante a prevalência das normas fixadoras de competência absoluta, inaplicável, na esp�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3140 esclarecer se atualmente os alimentos vencidos mês a mês estão sendo descontados em folha de pagamento do executado; b) indicar a atual empregadora do executado; c) trazer aos autos planilha de débito atualizada. Para tanto, defiro o prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4250 de conciliação para o dia 18 de março de 2022, às 13:45 horas. Anoto que a audiência será virtual, devendo as partes e seus patronos indicarem os respectivos endereços eletrônicos para fornecimento de link para acesso à audiência virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito horas). Ciência ao Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 4527 351899/SP) Processo 1042857-56.2020.8.26.0224 - Curatela - Nomeação - A.A.L.X. - Vistos. Proceda a Serventia ao necessário para que seja requerido esclarecimentos do Sr. Oficial de Justiça, através da Central de Mandados, e aditamento da certidão do mandado, se o caso. Int. - ADV: TIAGO MIRANDA CUNHA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2494 Nunes - Telefonica Brasil S.A. - 1- Manifeste-se o adverso/requerido em face do documento de fls.326, no prazo de quinze dias (art.437, §1º, do CPC). 2- Intime-se. - ADV: ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), PRISCILA POLOTO SANCHES (OAB 437685/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4954 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0862/2021 Processo 1002064-46.2018.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - João Lino dos Santos - Comercial e Imobiliaria Galante Ltda - Raíssa Meldim - - DIOMARINO RIBEIRO LIMA - - ALDINO DE SOUZA CAFÉ - - Iraci Alves de Santana Souza - Município de Guarulh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4011 CONTESTAÇÃO OFERTADA PELA MUNICIPALIDADE. INTERESSE DO PODER PÚBLICO EVIDENCIADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FAZENDÁRIO. Demanda originariamente distribuída ao Juízo 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos. Fazenda Pública Municipal que apresentou contestação, manifestando seu interesse no desfecho do fei