Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1652 respeitadas as especificidades da falência e da recuperação judicial, CONFLITO PARCIALMENTE CONHECIDO.1. A execução é competente o respectivo Juízo para prosseguimento dos atos de individual trabalhista e a recuperação judicial apresentam nítida execução, tais como alienação de ativos e pagamento de credores, incompatibilidade concreta, porque uma não

Publicações Judiciais I ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Janeiro, que aduziu o seguinte: 'Não obstante, em primeira análise, verifica-se que os delitos sob apreço encontram-se em conexão intersubjetiva, a qual ocorre quando as infrações são praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas (conexão intersubjetiva por simultaneidade), ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar (conexão intersubjetiva por concurso), ou por várias pessoas, umas contra as outras (conexão intersubjetiva por reciprocidade) (art. 76

Publicações Judiciais I ● 24/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Janeiro, que aduziu o seguinte: 'Não obstante, em primeira análise, verifica-se que os delitos sob apreço encontram-se em conexão intersubjetiva, a qual ocorre quando as infrações são praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas (conexão intersubjetiva por simultaneidade), ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar (conexão intersubjetiva por concurso), ou por várias pessoas, umas contra as outras (conexão intersubjetiva por reciprocidade) (art. 76

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2227 Seção de Direito Público Processamento da Turma Especial de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0036250-42.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Confli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3859 DECIDIU SER INDEVIDA A EXTENSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS POLICIAIS MILITARES INATIVOS, FEITA PELA LCE Nº 432/85INCORPORAÇÃO DE PERCENTUAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROVENTOS DOS INATIVOS QUE É FEITA NOS ESTRITOS TERMOS DO ART. 6º, DA LCE Nº 432/85, POR LIBERALIDADE DO LEGISLADOR RECURS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3910 Recolher diligência do Oficial de Justiça (3 UFESP’s = R$ 87,27 por ato). Clique no link e acesse o formulário da guia:http:// www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ (Recolhimento de Despesas de Condução dos Oficiais de Justiça (Estado de São Paulo - Mandados). Int. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3852 JUNTO AO DETRAN-SP. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO QUAL SE GRAVOU O MESMO VEÍCULO COM RESTRIÇÃO DIVERSA. INVIABILIDADE DE PROLAÇÃO DE DECISÕES CONFLITANTES. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DA 2ª VARA CÍVEL DE GUARULHOS, ORA SUSCITADA. - Advs: Rogério Augusto Costa Silva (OAB: 295741/ SP) - Palácio da Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3758 Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 309 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000266-09.2019.8.26.0620/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquarituba - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2460 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2750 (TEMA 972). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DOS ENTENDIMENTOS FIRMADOS NO E. STJ EM JULGAMENTOS REPETITIVOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Ana Paula Cezário Pinheiro (OAB: 278580/SP) Nº 0059526-09.2011.8.26.0002/50001 - Processo Físico - A