Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1161 da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente, que acumula o Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos do art. 8º, I, do Provimento nº 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura. Inteligência dos artigos 2º e 23 da Lei nº 12.153/09 e 9º do Provimento nº 2.203/2014, alterado pelo Provimento nº 2.321/2016 do CSM.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 937 Carreiras e Vencimentos instituído pela LC nº 758/12, que disciplinou que a remuneração do servidor agora é composta pela soma do vencimento do cargo e demais vantagens pagas ao servidor pelo efetivo exercício do cargo (art. 2º, IV), com correção monetária e juros de mora. Ajuizada a ação sob a égide da Lei 11.960/09, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1244 25/01/2017, data posterior ao lapso de cinco anos previsto no art. 23 da Lei 12.153/09. Autos distribuídos na origem para a Vara Única do Foro de Itaberá, que acumula o Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos do art. 8º, do Provimento nº 2.203/2014 do Conselho Superior da Magistratura. Inteligência dos artigos 2º e 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1250 determinada a remessa dos autos para o Colégio Recursal competente. Recurso não conhecido, com determinação. Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto nos autos da ação de procedimento comum ajuizada por Ana Cláudia Santurbano Felipe Franco em face da Prefeitura Municipal de Campinas. Na r. sentença de fls. 42/50,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1115 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Apiaí - Apelante: Marcos Valente Feitosa - Apelado: Estado de São Paulo - Apelação Processo nº 1000430-83.2016.8.26.0030 Comarca: Apiaí Apelante: Marcos Valente FeitosaApelado: Estado de São Paulo Juiz: Maria Paula Branquinho Pini Relator: DJALMA LO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1741 - Apelada: Rosilei Rondi Leite - Apelação Processo nº 1024592-75.2016.8.26.0602 Comarca: Sorocaba Apelante: Prefeitura Municipal de SorocabaApelado: Rosilei Rondi Leite Juiz: Alexandre Dartanhan de Mello Guerra Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 13732 DECISÃO MONOCRÁTICA REEXAME NECESSÁRIO. COMPETÊNCIA. COLÉGIO RECURSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1484 309941/SP) - Emerson Martins Regiolli (OAB: 334533/SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1014653-21.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2399 1487 Nº 1016619-34.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Maria Nazareth Barros Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Nelma Vilela (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1328 julgado (fls. 78/90). Ausentes contrarrazões (fls. 94). É o relatório. Dispõe o artigo 932, III, do Código de Processo Civil de 2015 o seguinte: “Incumbe ao relator: (...) III não conhecer do recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; A parte autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1121 competente, com as homenagens de estilo. São Paulo, 26 de março de 2019. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: José Arimateia Marciano (OAB: 192118/SP) - Fabiana Bernardes Gregos (OAB: 313457/SP) Mayara de Lima Reis (OAB: 308885/SP) (Procurador) - Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) (Procurador) -