Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1966 apostilação desta condenação; o réu é isento de custas e despesas processuais. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 361305/SP) Processo 1500862-89.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - LUCIANO SARAIVA RODRIGUES - Vistos. Recebo os recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1382 Criminais e a citação do acusado para apresentação da defesa preliminar. Citado o acusado (fls.82), este apresentou sua defesa preliminar (fls. 87/89). É o relatório. DECIDO. Analisando a peça preliminar apresentada pela acusado verifico que permanecem íntegros os motivos que ensejaram o recebiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1542 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0085/2015 Processo 0000922-49.2014.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Y.O.S.R. - N.S. - Intimação do V. Acórdão do qual fluirá prazo para interposição de eventual embargo ou recurso: “Negaram pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1370 Mirassol, 30 de março de 2015. - ADV: CELSO ALVES PEREIRA (OAB 88920/SP) Processo 0002481-80.2010.8.26.0358 (358.01.2010.002481) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Fabio Alves da Silva - Vistos. Depreque-se a transação penal, nos termos da cota retro do MP. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2020 penal para condenar a ré Vitória Mariana Souza Silva, como incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de dois (2) anos e seis (6) meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicial aberto e ao pagamento de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa no mínimo legal cada unitário. Substitui�