Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2894 FREDERICI (OAB 275052/SP) Processo 0012720-30.2012.8.26.0664 (664.01.2012.012720) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Clodonicia Barbosa da Silva Martins - Lider Óticas - Nota-se a fls. 190 que a autora reiterou o pedido de produção de prova oral, que já havia feito na petição inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4863 27/07/2020; Data de Registro: 27/07/2020) (Destaquei). Nesse contexto, deverá a parte autora comprovar nos autos a negativa administrativa no pagamento do benefício pretendido ou o excesso de prazo na apreciação do pedido, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ANA MARIA STOPPA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2417 atualizada, não sendo aceito o documento sem efeito de certidão. III) Fls. 559. Ciente do valor do débito do executado junto à Prefeitura Municipal de São Paulo. IV) Com a juntada da certidão da matrícula atualizada, abra-se conclusão. Intimem-se. ADV: ALEXANDRE CAETANO CATARINO (OAB 122193/SP), RENE FRANCISCO LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 657 SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO. IV) Com a vinda das informações, dê-se vista ao representante do Ministério Público. V) Intimem-se. - ADV: ESTELA SANCHES DE MELO SANTOS (OAB 180850/SP) Processo 1002919-77.2020.8.26.0281 - Inventário - Inventário e Partilha - Joyce Priscila de Almeida -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1541 acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros (STJ, REsp. 878.080/SC, 2ª T., Rela. Mina. Eliana Calmon, v.u., j. 7.11.2006, DJU 20.11.2006, pág. 296). E, de fato, assim dispõem os arts. 2º e 4º, ambos da Lei Federal n. 8.080/90: “Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1836 de “substituição Tributária”. Possibilidade do protesto das CDA. Lei 9492/97 c.c. lei 12.767/12. Inconstitucionalidade dos juros aplicados com base na Lei 13.918/09. Utilização da taxa Selic. Cálculo que deve observar o decidido pelo Órgão Especial do TJSP na arguição de inconstitucionalidade n. 0170909-6

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4087 reconvenção, em apartado, para que a mesma receba numeração pertinente, nos termos do art. 915 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. IV - Com a resposta do requerido Bruno, intime-se o Autor para se manifestar em réplica. Int. - ADV: WAGNER RIBEIRO (OAB 309402/SP), CAROLINE SPINOSA M