Caderno único ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 21 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2630ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PAULO (AB) Despacho de ID 157568: I. Vistos. II. Tendo em vista o requerimento formulado, acompanhado de Declaração de Hipossuficiência (ID nº 157310), defiro a gratuidade de justiça. III. CITE-SE a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3534 Nascimento - Ante o exposto, REJEITO a presente queixa-crime, com fulcro no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal e determino o arquivamento dos autos, com as anotações e comunicações devidas. Arbitro em 100% da tabela da PGE, o valor de honorários advocatícios do advogado da querelante.

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORDINÁRIO - PAULA KARINA DE OLIVEIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) - Despacho de ID 79706: "I. Vistos. II. Ante o requerimento da autora, acompanhado de Declaração de Hipossuficiência

Caderno único ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1626ª · São Paulo, quinta-feira, 30 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ réu Sgt PM RE 884.699-5 Virgilio Pereira de Oliveira Junior, após intime-se o seu defensor nos termos do artigo 428 do Código de Processo Penal Militar. III - Dê-se ciência à Defesa. C. São Paulo, 28 de outubro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3809 90 DPGE - 2ª Inst. : Iran Pereira da Costa Neves Embargada : N. G. V. dos S. N. DPGE - 1ª Inst. : Edmeiry Silara Broch Festi Embargado : M. P. E. Prom. Justiça : Helen Neves Dutra da Silva E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - PRELIMINAR REJEITADA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - CONHECIMENTO - LEGITIMIDADE AMPLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4426 no formato mercantil, bem como se manifeste acerca do ofício recebido (fls. 93/154), uma vez que consta a informação de desconto de pensão alimentícia em folha de pagamento referente ao benefício do executado. Prazo: 15 (quinze) dias. 4)Após, abra-se vista ao Ministério Público. 5)Oportunamente, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 2140 Processo nº.: 408.01.2010.003951-6/000000-000 - Controle nº.: 000330/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ RICARDO DABOS ABUCHAM e outro - Fls.: 344 - Autos nº 330/2010Vistos.Fl. 343: Intimem-se as partes (audiência para Inquirição de testemunhas de acusação: MÁRCIO ALVES PEREZ, NELSON MARTINS FIRM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3559 julgado de imediato. Sem custas, ante concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CELIA TERESA MORTH (OAB 39899/SP) Processo 1000711-58.2020.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel dos Santos Xavier - Maria Aparecida Xavier Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 596 erro material (Art. 1022, CPC). Constitui recurso de rígidos contornos processuais e se enquadram como de fundamentação vinculada. E, apenas quando do ato de esclarecer a obscuridade ou a contradição, ou de suprir a omissão, resultar a mudança do julgado, atribui-se efeito modificativo aos embargos de d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4612 Diante da pena aplicada e por ter respondido ao processo solto, poderá o sentenciado recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, expeça-se Guia de Execução Definitiva e lance-se seu nome no rol dos culpados, arquivando-se, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: ATILIO VICENTE DA SILVA JUNIOR (OAB 210864/SP) Processo 150