Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1605 Medicamentos - Angela Maria Migoto - Universidade Estadual de São Paulo Usp Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1586 Processo 1014032-22.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Obrigações - Almir de Oliveira Cardoso - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Universidade Estadual de São Paulo - Unidade Universitária do Instituto de São Carlos - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela,

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1612 gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), LUCAS EDUARDO DOMINGUES (OAB 244970/SP) Processo 1014610-82.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Clarice Gomes Pereira - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - - Universidade de São Paulo Usp -

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1617 Omodei Gutierres - - Maria do Carmo Ribeiro de Moraes - - Sonia Maria Costa Garcia - - Vera Lucia Gomes Lacerda - Universidade de São Paulo Usp - Instituto de Química de São Carlos - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determ

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1588 bem como de honorários advocatícios, em caso de contestação, ao patrono da parte passiva que contestou, fixados, nos termos do artigo 85, §2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: KATY TABORDA (OAB 383444/SP), DIRCEU GIGLIO PEREIRA (OAB 206379/SP) Processo 10

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1599 CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP) Processo 1018677-90.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Obrigações - Osvaldo Pimentel - Universidade Estadual de São Paulo - USP - - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determino a EXTI

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1608 Medicamentos - Jacques Pinheiro de Godoy - Universidade de São Paulo - Unidade Universitária do Instituto de Quiimica de São Carlos - - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLU

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1619 no artigo 485, I, do CPC e IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP),

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1609 a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/ SP), HELDER CLAY BIZ (OAB 133043/SP) Processo 1014015-83.201

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1592 exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como da Universidade de São Paulo e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honor