Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1585 Medicamentos - Antonio Alves Correa - Universidade Estadual de São Paulo (USP) - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como da Universidade de São Paulo e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1606 reconheço a ilegitimidade passiva da USP e, em relação a ela, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo, 485, VI do CPC.Em relação à Fazenda do Estado de São Paulo, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1597 fundamento no artigo 485, I, do CPC e IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1587 com resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC e IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1600 da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL (OAB 273545/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP) Processo 1019058-98.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Iago Saul - Universidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 480 sequer foi citado, quedando-se inerte. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei n.º 9.099/95, ficando, desde já, autorizada a devolução do título ao(à) exequente. Transitada esta em julgado, arquivem-se e aguarde-se o prazo previsto em provimento específico p

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Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1582 Processo 1004154-39.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Luciano Massaneiro Piaz - Universidade de São Paulo - Unidade Universitária do Instituto de Quimica de São Carlos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso IX, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1577 resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, em caso de contestação, ao patrono da parte passiva que contestou, fixados, nos termos do artigo 85, §2º, em 10% sobre o valor da caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 836 no livro nº 521 às Fls. 237: Processo nº 4433/08 Vistos, Ante a inércia do autor nestes autos da ação de REPARAÇÃO DE DANOS requerida por REJANE DIAS BRAGA DOS SANTOS contra SCPC- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 267, III do CPC. Certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1580 com resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do CPC e IMPROCEDENTE o pedido.CONDENO a parte autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes, nos termos do artigo 85, § 2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: