Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1503 153295 0002827-59.2013.8.26.0153 Nº Ordem: 000127/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GIOVANI HENRIQUE TRITULA VICTORINO X ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. No caso vertente, encontram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1874 0003333-35.2013.8.26.0153 Nº Ordem: 000156/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - WELINGTON HENRIQUE AVELINO PEREIRA X ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - 1. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. No caso vertente, encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1560 1720 necessita dos medicamentos LOSEC MUPS - 10 e 20 mg e LEITE ESPECIAL APTAMIL PEPTI- 400 mg, por tempo indeterminado. De se realçar que o autor não tem condições financeiras de arcar com os custos para a aquisição dos citados medicamento, o qual é necessário para controlar seu quadro, que é de extrema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 1904 dos autos). - ADV CHATEAUBRIAND LEANDRO MACHADO OAB/SP 276764 153.01.2012.007216-1/000000-000 - nº ordem 330/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - GUIOMAR TELES DOS SANTOS X ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Concedo à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1918 ADV EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO OAB/SP 200332 153.01.2012.009021-3/000000-000 - nº ordem 408/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DE LOURDES RIBEIRO PAULOSSO X ESTADO DE SÃO PAULO - 1. Concedo ao(à) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 785 Processo 0010051-14.2014.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fernanda Garcia - Estado de São Paulo - Secretaria de Estado de Saúde - Vistos. 1. Concedo à autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. 2. No caso vertente, encontram-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1827 para atendê-la. Assim, imponho à Fazenda do Estado o cumprimento de obrigação de fazer consistente no fornecimento, no prazo de 25 (vinte cinco dias) dias, a MARIA APARECIDA SANTA CATHARINA SILVA dos citados medicamentos e insumos, por tempo indeterminado, até que desapareça a necessidade de se realizar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2004 autora necessita dos medicamentos RISPERIDONA 2 mg e VENLAFAXINA 75 mg, por tempo indeterminado. De se realçar que a autora não tem condições financeiras de arcar com os custos para a aquisição dos citados medicamento, o qual é necessário para controlar seu quadro, que é de extrema gravidade. Levando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 2175 autora não tem condições financeiras de arcar com os custos para a aquisição do equipamento e do citado medicamento, os quais são necessários para controlar seu quadro, que é de extrema gravidade. Levando-se em consideração que a medicação é de alto custo, concedo a liminar requerida, uma vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2100 antecipação de tutela pleiteada. Cite-se com as advertências legais. - ADV: EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP) Processo 1000078-81.2015.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Nilson Farias - Cite-se com as advertências legais - ADV: EDNA APAR