Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 16 seus ulteriores termos, certificando a serventia o desfecho destes embargos nos autos principais, com extração de cópias desta decisão. Expeça-se certidão de honorários no máximo da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública do Estado de São Paulo. P.I.C. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 16 seus ulteriores termos, certificando a serventia o desfecho destes embargos nos autos principais, com extração de cópias desta decisão. Expeça-se certidão de honorários no máximo da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública do Estado de São Paulo. P.I.C. - ADV: EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 5 Processo 1000357-18.2019.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.M.F. - A.S.O.S. - I.S.F.O. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Augusto de Oliveira Barna Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes constante às fls. 53/56, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XII • Edição 2693 • São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018 www.dje.tjsp.jus.br IACANGA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0289/2018 Processo 0000034-64.2018.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 14 formato digital. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI (OAB 380098/SP), JULIO MARCHIONI (OAB 347542/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP) Processo 1000406-93.2018.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Urbana (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 18 de Processo Penal, uma vez que não existe prova suficiente para condenação. Tomando por base a quantidade de pena fixada, a primariedade do acusado, seus antecedentes, sua conduta social e personalidade, o regime prisional para o início do cumprimento da pena deve ser o semiaberto (art. 33, § 2°, b, do CP).

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2643 283 o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A) (S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a presente Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 16 dia-multa corresponderá a um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, devidamente atualizado, nos termos do art. 49, § 2º, do Código Penal, porquanto dos autos não constam elementos no sentido de que possa o réu suportar maior valor. Em razão da quantidade de pena aplicada, regime ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 19 comarca, remeta-se ao respectivo juízo em razão do seu caráter itinerante (art. 262, CPC), oficiando-se ao juízo que a expediu, para que possa intimar as partes (parágrafo único). Cumprida a diligência, informe-se o juízo deprecante. Este despacho vale como mandado. Valerá a carta precatória como m

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 272 o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 22 de novembro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA IACANGA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUST