TJSP 04/04/2019 - Pág. 14 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2782
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formato digital. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI (OAB
380098/SP), JULIO MARCHIONI (OAB 347542/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI
(OAB 122466/SP)
Processo 1000406-93.2018.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Lhanos Modolin
- Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência à requerente, das razões de apelação de fls. 115/119, para que, querendo,
apresente às contrarrazões no prazo legal. - ADV: NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI (OAB 380098/SP), JULIO MARCHIONI
(OAB 347542/SP), MARIO LUCIO MARCHIONI (OAB 122466/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 1000662-36.2018.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Dirce Fátima de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vista ao apelado das Razões de Apelação de fls. 73/80, para, querendo, apresente as contrarrazões
no prazo legal. - ADV: PAULA GALLI JERONYMO (OAB 317211/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2019
Processo 1000011-67.2019.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0012064-04.2009.8.26.0236 - 2ª Vara Cível)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Jose Francisco Garcia - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal para recolher as
custas de diligência em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP)
Processo 1000088-76.2019.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0000219-07.2014.8.26.0104 - Vara Única)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ - Jose Carlos Capelli Construtora Me - Deverá a exequente, no prazo de 5 dias,
comprovar o recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça, pelo Juízo Deprecado (Iacanga-SP). O documento juntado
às fls. 6, informa que a diligência foi recolhida pela comarca de Cafelândia-SP. - ADV: ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO
INOUE (OAB 233241/SP)
Processo 1000754-14.2018.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0011938-51.2009.8.26.0236 - 1ª Vara Cível)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Edson Anselmo Guadalin - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal para recolher as
custas de diligência em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP)
Processo 1000790-56.2018.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0008412-76.2009.8.26.0236 - 2ª Vara Cível)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Marco Antonio da Silva - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal para recolher as
custas de diligência em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP)
Processo 1000793-11.2018.8.26.0027 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 3001837-59.2013.8.26.0236 - 2ª Vara Cível)
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA - Diva Golçalves Duarte Me - Vistos. Intime-se a Fazenda Municipal para recolher as
custas de diligência em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUANA DE CAMPOS SILVA CÂMARA (OAB 380507/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0095/2019
Processo 1000015-07.2019.8.26.0027 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Enoch Molento Filho - Espolio de Eloina
da Silveira Xavier - - Sebastião de Paula Xavier Neto - - Armando Silveira Xavier - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo
feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, “a”, do Código de Processo Civil para declarar a propriedade do autor sobre o
veículo BMW, 1992, placa BMW1144, cor prata, RENAVAM 435932756. Expeça-se alvará judicial ao DETRAN, para efetivação
da transferência de veículo. Expeça-se certidão de honorários nos termos da tabela do Convênio OAB/Defensoria Pública do
Estado de São Paulo. P.I.C Iacanga, 27 de março de 2019. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA XAVIER NETO (OAB 68093/SP),
FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000104-64.2018.8.26.0027 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sidnei Pultrini - - Nélide Aparecida Gasparini
Pultrini - Nilva Gasparini Fuller - Ivone Romano - - Olinda Cardoso Bueno - - Geraldo Fernandes Nunes - Vistos. Determino o
que segue: 1º- Indiquem as partes as provas que queiram produzir em 05 dias (não obstante a ré já ter apresentado o rol de
testemunhas); 2º- Promova-se a citação dos confinantes por carta postal, devendo o autor, na mesma manifestação, já indicar
os endereços para a diligência (art. 246, §3º, CPC), salvo se já o tenha feito. Após, conclusos. Expeça-se o necessário. Intime.
- ADV: MÁRCIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 159038/SP), MARIA CRISTINA DE FRANCA ARAUJO (OAB 98620/SP),
FERNANDA ANDREA MARTINS NEGREIROS (OAB 280400/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GEOVANA MARIA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2019
Processo 3000706-49.2013.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - DURVALINO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º