Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 841 Restritas, Rua do Lavradio, 71 - 6º andar, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20230-070 OPERADORA DE TELEFONIA - TIM - Divisão de Serviços Especiais - Avenida Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade, São Paulo-SP. e-mail [email protected] Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2849 pela prática do crime previsto no artigo 213, § 1º, c.c. o artigo 226, II, ambos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 14 (quatorze) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. Condeno o réu, ainda, ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à vítima, a titulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 841 Restritas, Rua do Lavradio, 71 - 6º andar, Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20230-070 OPERADORA DE TELEFONIA - TIM - Divisão de Serviços Especiais - Avenida Giovanni Gronchi, 7143 - Vila Andrade, São Paulo-SP. e-mail [email protected] Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3086 termos de prosseguimento, independentemente de intimação, no prazo de 15 dias. Havendo omissão, intime-se pessoalmente a parte autora para promover o andamento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, § 1º, CPC). Int. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3247 doença em favor da parte autora, a ser calculado nos termos do art. 59 e seguintes, observado, ainda, o abono anual previsto no art. 40 e parágrafo único, todos da Lei n.º 8.213/91, a partir da data da cessação indevida, ocorrida em 06/03/2018 (fl. 82) até o término da análise da reabilitação profiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1719 determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. P.I.C. Oportunamente ao arquivo. - ADV: VERÔNICA APARECIDA ARRUDA FERREIRA RIBEIRO (OAB 381365/SP), RICARDO AURELIO DONADEL (OAB 300532/SP) Processo 1004758-65.2016.8.26.0318/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2926 da pessoa nomeada como curadora. Esta sentença, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, servirá como ofício, dirigido ao Cartório Eleitoral da Zona Eleitoral em que o interditado tenha inscrição (caso possua) para cancelamento do cadastro de eleitor. Arbitro honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3394 Xavier - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. P.I.C. - ADV: ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3447 da Justiça do Estado de São Paulo. Homologo a renúncia das partes ao prazo recursal. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária da Assistência Judiciária no valor máximo da tabela fixado no convênio da DP/OAB. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1865 processo se compõe de dois elementos: a) a relação processual, composta pelas inúmeras posições jurídicas ativas e passivas que se sucedem do início ao fim do processo; e b) o procedimento, caracterizado pela progressão e sucessão de eventos que constituam, modifiquem ou extingam situações jurídica