Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 2837 Processo 1001396-78.2019.8.26.0438 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Cláudia Yoshiko Komdo Nakamura - - Cristina Komdo Kuramoto - Em todas as demandas distribuídas a este Juízo, é necessária comprovação da necessidade da gratuidade processual, vez que o art. 5º, inc. LXXIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3230 prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relaciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2898 transferência do veículo e intime-se a parte exequente para manifestação em prosseguimento. Realizada a pesquisa Infojud, sobrevindo informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), proceda-se a juntada, sendo que, após, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fi de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3018 continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido” (art. 98, § 1º, IX, CPC). As certidões negativas eventualmente faltantes deverão ser apresentadas pelo(a) inventariante por ocasião do registro. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da parte beneficiária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3019 apresente, junto aos autos, a declaração completa do ITCMD, comprovando o seu recolhimento ou a concessão de isenção do tributo por parte da Fazenda Pública Estadual. Com a juntada, retornem conclusos para homologação da partilha. Int. - ADV: MARIANA AKEMI MARQUES HASHIMOTO (OAB 395515/SP) Processo 1008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3041 Manifeste-se a parte autora acerca das pesquisas juntadas, requerendo o que for de seu interesse, bem como recolhendo as respectivas taxas no prazo legal. Int. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP) Processo 1002932-61.2018.8.26.0438 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2929 termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP) Processo 1004435-20.2018.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.S.T.I. - Ante a concordância minist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2931 se os embargos opostos já transitaram em julgado. 2. Recurso especial provido”. (REsp 1329670/GO, 3ª Turma, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, DJe 13.9.2012). Isto posto, JULGO EXTINTO este processo com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. A baixa será dada pelo sist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3099 inconformismo. Posto isso, REJEITO os embargos de declaração, nos termos supra, mantendo a sentença vergastada proferida em sua integralidade. Int. - ADV: VANESSA BALEJO PUPO (OAB 215087/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP) Processo 1005655-87.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3100 CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP) Processo 1006967-64.2018.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - M.H.T. - - M.B.T. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, responderá a parte autora