Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 1475 qüinqüenal, enquanto permanecer incapacitado, bem como abono anual e juros de mora. Condeno o vencido, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas, despesas processuais e aos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado. Em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 1586 atualizado, observando-se que o vencido é beneficiário da justiça gratuita. P.R.I.C. Mogi Guaçu, 8 de fevereiro de 2012. SÉRGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO OAB/SP 294822 - ADV FRANCIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1179 auto de infração que aplicou multa em razão do não pagamento do tributo. 2. Agravo regimental improvido”. (AgRg no Ag 1251793 / SP, Relator Ministro HAMILTON CARVALHIDO, 1ª TURMA, Data do Julgamento 18/03/2010, DJe 08/04/2010). Também assim já decidiu o Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo: 90004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 1980 indeferido. Argumentou que o réu não considerou como especial o período em que trabalhou nas empresas, apesar de ficar exposto a um nível elevado de ruído, bem como agentes químicos. Sustentou que o reconhecimento dos períodos trabalhados nas empresas e também na zona rural, na forma pretendida, prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 854 2683 CRISTINA FRANCO DE ALMEIDA OAB/SP 229879 - ADV CAMILA FRASSETTO BONARETI OAB/SP 241594 - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV APARECIDA MALACRIDA OAB/SP 249120 362.01.2009.001960-5/000000-000 - nº ordem 272/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO SANTE DOIGO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 1403 ALEXSSANDRO GOMES DE OLIVEIRA - Fls. 64 - Processo: 2060/2005 O processo encontra-se paralisado em arquivo por mais de um (1) ano. A parte interessada foi intimada a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento (fls 63), mas deixou que se escoasse o prazo assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1424 a presente ação não há documentos essenciais ao seu ajuizamento. Não se discutem questões imobiliárias ou de estado de pessoas que exijam certidões com a inicial. A não apresentação de documentos apenas terá repercussão probatória, a ser analisada no mérito. Presentes, pois, os pressupostos process