Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1151 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/SP) - Advogado: Flavio Willishan Mendonça Dias (OAB: 191134/SP) - Advogado: Luis Carlos Gralho (OAB: 187417/SP) - Advogado: Joao Luiz da Rocha Vidal (OAB: 79205/SP) 9079624-09.2004.8.26.0000 (991.04.054

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1537 0004754-52.2009.8.26.0104 - Processo Físico - Apelação - Cafelândia - Relator: Des.: Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarantã - Apelado: Silvio Cesar Xavier - Me - Deram provimento. v.u. - Advogada: Erica Antônia Bianco de Soto Inoue (OAB: 233241/SP) 0023749-16.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1606 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto Cardoso dos Santos (OAB: 113028/SP) (Fls: 12) - Advogada: Muriel Takaki Ricardo Zelinka (OAB: 295932/SP) (Fls: 12) - Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP) (Fls: 497) 0000773-90.2013.8.26.0357 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 971 0031471-60.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apte/Apdo: Gilson da Silva (Assistência Judiciária) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Por maioria, negaram provimento aos recursos. Vencido o relator sorteado que declarará voto. Acórdão com o revisor. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1470 0025153-90.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edith Antunes de Souza (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Melo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 693 - Advogado: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Valter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP) - Advogado: Giovanni Ettore Nanni (OAB: 128599/SP) Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB: 234670/SP) - Advogado: Hermano de Villemor Amaral Neto (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 714 Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) 0041364-35.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Anita Maria Bolla Marineli (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1432 9208504-43.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Enezira das Dores Garcia dos Santos - Embargado: Prefeitura Municipal de Limeira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Advogado: Liliane Elias (OAB: 95210/SP) 9212255-09.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1843 Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Luiz Carlos Casele (Justiça Gratuita) - Apelado: Delegado de Policia da Corregedoria do Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP) (Fls: 13) - Advogada: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) 0051242-19.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 831 25) 0039237-67.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Embargante: Diretor do Departamento Regional de Saude 1 da Grande Sao Paulo - Embargado: Elson da Silva Gomes (Assistência Judiciária) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP