Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1319 7) 0035767-17.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Guarulhos - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Suscitante: C. E. do T. de J. do E. de S. P. - Suscitado: 1 C. de D. P. do T. de J. do E. de S. P. - Interessado: F. do E. de S. P. - Interessado: M. de G. - Interessado: T. N. C. (Menor) - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2156 DUARTE DE MELO. PRESENTE, AINDA, O EXMO. SR. DR. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE PROPÔS VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA DO EXMO. SR. DES. JORGE LAURO CELIDÔNIO (APOSENTADO), EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO, HAVENDO ADESÃO DOS DEMAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2207 Sartorelli - Impetrante: Bruno Luiz Alves - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Impetrado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - Interessado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ACOLHERAM A PRELIMINAR, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO DIRETOR DE PES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1449 PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. JOÃO NEGRINI. - Advogada: Solange da Silva Cardoso Oliveira (OAB: 182583/ SP) (Fls: 128) - Advogado: Fabio de Jesus Neves (OAB: 252830/SP) - Advogado: Andre Rodrigues Inacio (OAB: 230153/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 5) - Advogada: Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) (Fls: 413) 0070306

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1846 EROS PICELI, GUERRIERI REZENDE E ARTUR MARQUES. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. XAVIER DE AQUINO. - Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) (Procurador) (Fls: 24) - Advogado: Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) (Procurador) (Fls: 24) - Advogado: Tiago Pinaffi dos Santos (OAB: 251868/SP) (Fls: 32) 0026644-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1905 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002953-21.2010.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Edivaldo Barbosa dos Santos - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA JUSTIÇA PÚBLICA PARA AUMENTAR A PENA IMPOSTA AO RÉU EDIVALDO BA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1086 0063992-81.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Grava Brazil - Impetrante: Marcos Martins da Costa Santos - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE VOTOS, CONCEDERAM EM PARTE A SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1607 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ARTUR MARQUES. - Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP) - Advogada: Francini Verissimo Auriemma (OAB: 186672/SP) 0045311-87.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1782 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível - Jaguariúna - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Sindicato dos Funcionarios Públicos Municipais de Santo Ant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1884 Relator: Des.: Ricardo Anafe - Suscitante: 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Interessado: Santos Brasil Participações S/A - ACOLHERAM A ARGUIÇÃO. V.U. - Advogada: Sueli Ciurlin (OAB: 77675/SP) (Procurador) (Fls: 198) - Advogado: Flávio de Har