Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2694 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2566 valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Vivian Freire Alves Brentari (OAB: 318378/SP) Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 3469 AFASTAR ANIMAIS DA VIA DE ROLAMENTO DA ESTRADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA FALTA (E PELO FATO) DO SERVIÇO PÚBLICO. MATÉRIA AFETA À SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 3º, I.7, “B”, DA RESOLUÇÃO OE Nº 623/2013. PRECEDENTES DESTE COL. ÓRGÃO ESPECIAL, INCLUSIVE A RECENTE SÚMULA Nº 165, DESTA CORT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 902 0197362-59.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Sorocaba - Relator: Des.: Cauduro Padin - Suscitante: 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO EXMO. SR. DES. ARANTES THEODORO. 0197892

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1934 Nº 3014305-24.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, para que subsista a r. sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1445 Município de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luís Flávio Augusto Leal (OAB: 177797/SP) - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO OR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2599 parte ao recurso. V. U. - Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP) (Procurador) - Advogada: Cristina David Mabilia (OAB: 222722/SP) - Advogada: Adriana Levantesi (OAB: 184563/SP) 2101364-54.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 1578 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2016 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO DIMAS MASCARETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELAINE RU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2386 Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2018 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PEREIRA CALÇAS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SULIENE CALEFE DOS SANTOS CHICONELLI. À HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. ARTUR MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1495 Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador) (Fls: 151) - Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP) (Fls: 90) - Advogado: Alencar Queiroz da Costa (OAB: 160112/SP) (Fls: 90) - Advogada: Carla Cristina Bordignon de Mello (OAB: 140651/SP) (Fls: 90) 0027076-72.2018.8.26.0000 - Processo Digital.