Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1116 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. - Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB: 136789/SP) Advogada: Solange Cruz Torres Herculano Domingos (OAB: 91283/SP) 0137794-49.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo - Impetrado: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1775 10ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Carlos Elias Cesar - Interessado: ÁGUAS DE GUARÁ LTDA - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1155 - Requerente: Prefeito do Município de Itanhaém - Requerido: Presidente da Câmara Municipal de Itanhaém - JULGARAM PROCEDENTE A AÇÃO. V.U. - Advogada: ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA (OAB: 155833/SP) (Procurador) (Fls: 12) 0063363-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1266 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) ÓRGÃO ESPECIAL, REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RENATO NALINI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ELAINE RUY MAGALHÃES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DES. EROS PICELI, ELLIOT AKEL, GUERRIERI REZENDE, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, XAVIER DE AQUINO, AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1589 1025 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Maritima Seguros S/A - Interessado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 35ª CÂMARA DE DIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2512 0060305-62.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Suscitante: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1143 Brasileira dos Guardas Municipais Abraguardas - Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo - DENEGARAM A ORDEM. V. U. - Advogado: Hercules Augustus Montanha (OAB: 158303/SP) (Fls: 25) - Advogada: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/ SP) (Fls: 76) 0158029-37.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - Caçapava - Relator:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 1154 0008698-15.2011.8.26.0000 - Conflito de competência - Santos - Relator: Des.: Luiz Pantaleão - Suscitante: 5ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Suscitado: 14ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Brilasa Britagem e Laminação de Rochas S A -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 2609 Cristiane Ribeiro Melo (OAB: 337397/SP) 0020417-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Santos - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Suscitante: 8ª Câmara de Direito Público do Tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1670 SPE - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE A 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. SALLES ROSSI. - Advogado: Edson Roberto Reis (OAB: 69568/SP) - Advogado: Caio Augusto Silva dos Santos (OAB: 147103/SP) - Advogada: Fabíola Duarte da Costa Aznar (OAB: