Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2759 Processo 1003777-30.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Ines Barbosa Miranda - Intime-se a parte autora à apresentar as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: EMANUELLE PARIZATTI LEITÃO FIGARO (OAB 264458/ SP), ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 147808/SP) Processo 1003787-11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2815 apreciação do recurso de apelação. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo.P. I. C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: AMAURI CALLILI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1992 deliberação como ofício a ser encaminhado ao setor de armas e objetos para que conserve os mesmos até ulterior deliberação. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP) Processo 0000721-69.2018.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Vanessa Pereira Costa - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 2036 se passe ao artigo 403, § 3º, do CPP, consignando-se o prazo de 5 dias para cada parte, para a apresentação de memoriais escritos, independente de nova intimação. - ADV: LARYSSA GIOVANETTI GIL (OAB 310714/SP) Processo 0006815-67.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0001544-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 3096 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Espólio de Cleide Maria da Silva Machado e outros - Fls. 104 e 105: Os Alvarás Judiciais já foram disponibilizados no sistema SAJ. Logo, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente incidente de cumprimento de sentença com fundamento no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2806 para a qual as partes já estão intimadas - fls. 36 e 44.Int. - ADV: LARISSA MARIA DE NEGREIROS (OAB 243514/SP) Processo 1007467-67.2017.8.26.0438 (apensado ao processo 1006736-71.2017.8.26.0438) - Procedimento Comum Guarda - F.R.S. - Ante os COMUNICADOS CG Nº 2290/2016 e 1951/2017, providencie a parte Aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2972 decidido pelo Egrégio TRF da 3ª Região em sede de apelação, requisito que o AADJ - Araçatuba, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 784, Bairro Vila Mendonça, em Araçatuba(SP), promova a imediata implantação do benefício de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL a(o) autor(a), conforme acórdão de fls. 144/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2949 segurado desde o requerimento administrativo (03/07/2017) até a data de 17/01/2019 (período suficiente para a realização da cirurgia e a devida recuperação) e a pagar prestações vencidas, corrigindo cada uma e acrescendo juros desde cada vencimento;b) pelo princípio da sucumbência, condenar o réu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2950 Processo 1006437-31.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - Waldomiro Norte Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito quanto ao pedido de auxílio doença, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Condeno o autor no pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2825 de Processo Civil. A partir da vigência do novo Código Civil deverão ser computados nos termos do artigo 406 deste diploma, em 1% ao mês, nesse caso até 30/06/2009. A partir de 1º de julho de 2009, incidirão, uma única vez, até a conta final que servir de base para a expedição do precatório, para