Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3227 pagar à autora a indenização securitária no valor de R$ 843,75, atualizados de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o evento danoso, e com juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. Extingo o processo, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2683 III do art. 15 da Constituição Federal ; III) oficie-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) dando-lhe conhecimento ao resultado deste julgamento; IV) expeça-se guia de execução (ou de recolhimento), provisória ou definitiva, conforme o caso, para o devido encaminhamento do(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4328 Processo 1006878-75.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - José Aparecido de Mello Gomes - Ante a declaração de IR apresentada às fls. 25/35, verifico que o Requerente afere rendimentos incompatíveis com a condição de hipossuficiente. Assim, indefiro o pedido de Justiça Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2928 290, CPC).Decorrido o prazo, havendo inércia da parte, remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para o cancelamento.Int. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP) Processo 1009736-79.2017.8.26.0438 - Monitória - Compra e Venda - Comercial Liara de Lins Ltda - Diante das especificidades da causa e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2740 RELAÇÃO Nº 0805/2017 Processo 0000179-90.2014.8.26.0438 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.C. - Deliberei pela última vez à fl. 72 e não há pendências.Segundo o Código de Processo Penal:Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - for manifestamente inepta; II - faltar pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3060 Kazuo Sakumoto - Banco do Brasil Sa - Compulsando os autos, verifiquei que o exequente não se atentou ao disposto na decisão de fls. 558 dos autos principais - 0002921-40.2004.8.26.0438, na qual foi determinado o arquivamento definitivo, ante a ocorrência do previsto no artigo 206, §5º, inc. III do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1073 comportamento afeito à senda criminosa, que recomenda rigor na imposição do regime prisional, sob pena de não surtir um dos efeitos pretendidos pela sanção penal, qual seja, a ressocialização do acusado.Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, devido aos maus antece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5990 morais, com correção monetária e juros de 1% ao mês, ambos a partir do arbitramento (STJ, Súmula 362).Correção monetária conforme a Tabela Prática do TJSP.No mais, com fulcro no artigo 303, do CPC antecipo os efeitos da tutela e determino a exclusão do nome do autor do rol de inadimplentes do órgã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3138 AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS (OAB 103050/SP), ARTHUR BEZERRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 237456/SP), JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP) Processo 0011684-78.2014.8.26.0438 - Desapropriação - Desapropriação - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO DER - Nosmar Furlaneti - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3227 pagar à autora a indenização securitária no valor de R$ 843,75, atualizados de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o evento danoso, e com juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação. Extingo o processo, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Process