Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2930 entre o trabalhador e seus dependentes, a CEF é terceira interessada. 3. A impenhorabilidade das contas vinculadas do FGTS e do PIS frente à execução de alimentos deve ser mitigada pela colisão de princípios, resolvendo-se o conflito para prestigiar os alimentos, bem de status constitucional, que autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3110 Defiro.Aguarde-se por 30 dias o comparecimento do representante legal da autora ou dos depositários indicados. Regularizados, proceda-se carga. Na omissão, intime-se o(a) requerente, pessoalmente (pessoa física) ou na pessoa de seu representante legal (pessoa jurídica), a dar andamento ao feito em 05 (cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3121 Processo 1006990-44.2017.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Jose Aparecido Mendes de Souza e outro - Tendo em vista que os autos que constituíram o título tramitou perante o Juízo da 2ª Vara local (Processo nº 00055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2818 conta da genitora do menor, Sr. D. M. T. N. P., - ADV: RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO (OAB 190763/SP), JOÃO BATISTA MARTINS (OAB 311642/SP) Processo 0001159-32.2017.8.26.0438 (processo principal 0003985-85.2004.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Luis Felipe da Silva - C.P.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3035 DÉBORA VIEIRA TORRES (OAB 317081/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP) Processo 1004910-44.2016.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.A. - N.T.A. e outro - Providenciar as Procuradoras das partes do processo em epígrafe, Dra. Gracielle Ramos Regagnan - OAB/SP 257.654, e Dra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3038 na Avenida Olsen, nº 300, tel. (18) 3652-4110, em Penápolis(SP).Cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da data designada para a realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 3223 - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 98/103 - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1001082-74.2015.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ingá Veículos Ltda - Fls. 129/131:Tratando-se de microempresa, firma individual,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2948 substituição ao Dr. Eleomar Ziglia Lopes Machado, o Dr. João Carlos D’Elia, cadastrado como clínico geral.Fixo os honorários periciais em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), que serão pagos pela Justiça Federal. Com fulcro no artigo 465, §§1º do CPC/15, concedo à parte autora o prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2630 executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas.Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.Servirá a presente deliberação, por cópia digitada, como MANDADO.Cumpra-se na forma e sob as penas da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 2355 de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-